INFORMAÇÕES DO EMPENHO
Número do empenho: 01040024
Data: 01/04/2024
Valor: R$ 4.000,00
Fornecedor: GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ do fornecedor: 45.440.854/0001-27
Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS
Número de licitação: 2022.00.009
INFORMAÇÕES DE ORÇAMENTO
Unidade gestora: SEINFRA
Orgão: 07 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Unidade orçamentária: 07.01 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Proj. atividade: 2.012 - GESTAO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Natureza: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Função: 15 - URBANISMO
Sub-função: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
INFORMAÇÕES DO HISTÓRICO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ITAITINGA/CE. PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARATER COMPLEMENTAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, REFRENTE A ABRIL/2024.
