| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/08/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 08/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ANA KELLE DE SOUSA LIMA |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE INACIO SILVA PARENTE |
| Responsável pela Homologação | JOSE INACIO SILVA PARENTE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE INACIO SILVA PARENTE |