CHAMAMENTO PÚBLICO: 001-2023 SEJE - EXERCÍCIO: 2023 - DESERTA Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 15/09/2023

Hora da abertura: 17:00

Local da abertura: SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE

Informações do objeto

seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessadas a celebrar Termo de Fomento a partir da apresentação e seleção de projetos de sua autoria nas diversas modalidades esportivas. Através do presente edital, objetiva-se democratizar o acesso aos recursos do Programa de Incentivo e Fomento ao Esporte, obrigando-se os participantes à fiel observância das disposições legais contidas na Lei Federal nº 13.019/2014, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 217, Lei Municipal nº 786/2021 e demais disposições legais aplicáveis, assim como ao disposto no presente edital

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/08/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO
Responsável pela Informação	ANTONIO PEREIRA DO AMARAL
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	WALTER ALVES LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE	JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO

Andamento

DATA: 21/09/2023 - 09:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DESERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO PEREIRA DO AMARAL

DATA: 14/08/2023 - 14:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO PEREIRA DO AMARAL

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL E ANEXOS	PDF	4MB
EXTRATO PUBLICAÇÃO	PDF	170KB
ATA DE SESSÃO	PDF	97KB
AVISO DE DESERTA E EXTRATO	PDF	193KB

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Arquivos

EDITAL E ANEXOS

PDF

4MB

EXTRATO PUBLICAÇÃO

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170KB

ATA DE SESSÃO

PDF

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