| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 07/11/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | WALTER ALVES LIMA |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE INACIO SILVA PARENTE |
| Responsável pela Homologação | JOSE INACIO SILVA PARENTE |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE INACIO SILVA PARENTE |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL E ANEXOS I | 4MB | 
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| EDITAL E ANEXOS II | 8MB |
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| AVISO DE LICITAÇÃO E EXTRATO | 480KB |
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