| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 07/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Eduarda Almeida Silvestre |
| Responsável pela Informação | Eduarda Almeida Silvestre |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Yana Miriam Fernandes de Freitas |
| Responsável pela Adjudicação | Maria Goretti Martins Frota |
| Responsável pela Homologação | Maria Goretti Martins Frota |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | GERENCIADOR |