| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/02/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARI OFICIAL DA UNIAO |
| 18/02/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Eduarda Almeida Silvestre |
| Responsável pela Informação | Eduarda Almeida Silvestre |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Dejnane Passos Bandeira |
| Responsável pela Adjudicação | Eduarda Almeida Silvestre |
| Responsável pela Homologação | Maria Goretti Martins Frota |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Maria Goretti Martins Frota |