CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Belo Horizonte/MG do servidor da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, FRANCISCO BRUNO ANASTÁCIO DA SILVA Secretario de Saúde, para participar de 4 (quatro) dias do XXXVIII Congresso do Conasems no período de 15 a 18 de Junho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Belo Horizonte/MG do servidor da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, JAZIANE SIQUEIRA NUNES MACHADO Secretario de Saúde, para participar de 4 (quatro) dias do XXXVIII Congresso do Conasems no período de 15 a 18 de Junho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Belo Horizonte/MG do servidor da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, MIRLEY DA SILVA OLIVEIRA AMORIM, para participar de 4 (quatro) dias do XXXVIII CONGRESSO DO CONASEMS no período de 15 a 18 de Junho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Belo Horizonte/MG do servidor da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, SR. ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretario de Saúde, para participar de 4 (quatro) dias do XXXVIII Congresso do Conasems no período de 15 a 18 de Junho de 2025.

NOMEAR a Sra. MARIA ALVANÍZIA ALVES LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE HOTELARIA E HIGIENIZAÇÃO lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR a Sra. ANTÔNIA JOCÉLIA RODRIGUES BESSA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR a Sra. DARLENE DA SILVA REINALDO para exercer o cargo/função de MOBILIZADORA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR o Sr. FELIPE QUEIROZ SERPA para o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE SISTEMAS, AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

NOMEAR a Sra. IARA SILVA MIRANDA ALVES para o cargo de COORDENADORA TERRITORIAL DA ATENÇÃO BÁSICA-ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

EXONERAR a Sra. MARIA ALVANÍZIA ALVES LIMA do cargo/função de DIRETORA DE DIVISÃO DO SAME lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de maio de 2025.

Determinar a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor público EMMANOEL LUIZ DE PAIVA, matrícula 0104205, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Saúde, admitido aos 01/08/2001, para a apuração do ilícito administrativo capitulado no art 156, I, III, VII, IX e Art 158 incisos XV e XVI, todos da Lei nº 386/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga-Ceará, acima esposadas apurado previamente através da sindicância ora anexada.

EXONERAR a Sra. ALDISANDRA DE LIMA OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FARMÁCIA HOSPITALAR lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO AUDELINO SAMPAIO DA SILVA do cargo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. CÉLIO ASSUNÇÃO DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO BRUNO ANASTÁCIO DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. AMANDA NOGUEIRA CAFÉ LUZ do cargo de ASSISTENTE INSTITUICIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. JOSÉ CLEONARDO DA COSTA FILHO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ZOONOSES lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. JOÃO HUMBERTO DE LIMA CARNEIRO JÚNIOR do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA HOSPITALAR lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. SAMIRA GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. MIRLEY DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA TERRITORIAL DA ATENÇÃO BÁSICA – ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. JARDSON DE SOUSA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADOR INTEGRADO DE REGULAÇÃO lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. MIRIA CRISTINA GOMES RODRIGUES do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. DANIEL LAUREANO NETO para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DO NÚCLEO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - POLICLÍNICA lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES do cargo de DIRETORA TÉCNICA HOSPITALAR lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. LÍBIA LOPES MARTINIANO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DO NÚCLEO REFERÊNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor REGINALDO MENDES JUSTINO do Cargo de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL para DIRETOR DO HMECA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Saúde.

EXONERAR o Sr. JARDSON DE SOUSA SILVA do cargo de CHEFE DE SETOR DE INFORMÁTICA lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. DACIO GLEIDIO DE SOUSA GABRIEL para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DO NÚCLEO DE ZOONOSES lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.