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Lista de Portarias Foram encontrados 235 registros Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 11:51:07

EXONERAÇÃO: 473/2025 22/04/2025

EXONERAR o Sr. DANIEL LAUREANO NETO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE EM FAMÍLIA lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: DANIEL LAUREANO NETO

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA

NOMEAÇÃO: 472/2025 22/04/2025

NOMEAR o Sr. CARLOS EDINARDO DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DO NÚCLEO DE ENDEMIAS lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: CARLOS EDINARDO DE LIMA

Cargo: ENCARREGADO DO NÚCLEO DE ENDEMIAS

TRANSPOSIÇÃO: 471/2025 22/04/2025

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor JAILSON DA SILVA DOMINGUES Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE para COORDENADOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EM SAÚDE na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Saúde.

Agente: JAILSON DA SILVA DOMINGUES

Cargo: COORDENADOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EM SAÚDE

TRANSPOSIÇÃO: 470/2025 22/04/2025

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora NATANIELLE SOUZA MENDES do Cargo de COORDENADORA GERAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR-SAD para COORDENADORA SAD prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Saúde.

Agente: NATANIELLE SOUZA MENDES

Cargo: COORDENADORA SAD

NOMEAÇÃO: 469/2025 22/04/2025

NOMEAR o Sr. GERMANO CÉSAR QUIRINO para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: GERMANO CESAR QUIRINO

Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

TRANSPOSIÇÃO: 468/2025 22/04/2025

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora RAYANE QUEIROZ RANGEL Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE para COORDENADORA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Saúde.

Agente: RAYANE QUEIROZ RANGEL

Cargo: COORDENADORA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO

TRANSPOSIÇÃO: 467/2025 22/04/2025

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora EMANUELLE CRISTINE ROCHA BRANDÃO do Cargo de COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS para COORDENADORA CAPS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Saúde.

Agente: EMANUELLE CRISTINE ROCHA BRANDAO

Cargo: COORDENADORA CAPS

TRANSPOSIÇÃO: 466/2025 22/04/2025

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora DANIELA TAVARES DE OLIVEIRA Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO para GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E ADMINISTRATIVO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Saúde.

Agente: DANIELA TAVARES DE OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 463/2025 22/04/2025

EXONERAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA do cargo de CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: FRANCISCO TIAGO BEZERRA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE,

NOMEAÇÃO: 465/2025 16/04/2025

NOMEAR a Sra. MARIA ALINY CAVALCANTE FRANKLIN para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: MARIA ALINY CAVALCANTI FRANKLIN

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO

NOMEAÇÃO: 464/2025 16/04/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE OUVIDORIA DE SAÚDE lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: FRANCISCO TIAGO BEZERRA

Cargo: ENCARREGADO DE OUVIDORIA DE SAÚDE

TRANSPOSIÇÃO: 462/2025 16/04/2025

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA FILHO Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO para COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Saúde.

Agente: FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA FILHO

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA

NOMEAÇÃO: 461/2025 16/04/2025

NOMEAR a Sra. TATIANE MELO RAMOS LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: TATIANE MELO RAMOS LIMA

Cargo: GERENTE DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

TRANSPOSIÇÃO: 399/2025 15/04/2025

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO para SECRETÁRIO ADJUNTO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Saúde.

Agente: PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

NOMEAÇÃO: 378/2025 15/04/2025

NOMEAR a Sra. AMANDA PINTO PEREIRA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE MÉDIA COMPLEXIDADE lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Agente: AMANDA PINTO PEREIRA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE MÉDIA COMPLEXIDADE

NOMEAÇÃO: 304/2025 02/04/2025

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, em conformidade com a Lei nº 744, de 26 de julho de 2021.

Coletiva: CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA, FRANCISCO CELIO SILVA DE OLIVEIRA, ODAILZA PEREIRA DE SOUSA, JOSE LUCAS GOMES DE SOUSA, DEUSDETH ALVES DE LIMA, FRANCIRENE ALVES DE LIMA, JANAINA KESSIA FELIX SOARES, MARIA JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, VERIDIANO UCHOA DO NASCIMENTO FILHO, MAGNA DE OLIVEIRA GADELHA TAVARES, NILO PINHEIRO DA SILVA, MARIA CONCEICAO BESSA DE OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 303/2025 24/03/2025

NOMEAR a Sra. TATIANA DE SOUSA GADELHA do cargo de COORDENADOR GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO lotada na Secretária de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 21 de março de 2025.

Agente: TATIANA DE SOUSA GADELHA

Cargo: COORDENADOR GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 302/2025 24/03/2025

EXONERAR a Sra. ANA CARLA SOUZA do cargo de COORDENADOR GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO lotada na Secretária de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de março de 2025.

Agente: ANA CARLA SOUZA

Cargo: COORDENADOR GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 300/2025 24/03/2025

Nomear para compor o “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” do Município de Itaitinga, para a continuidade do mandato de 2023/2025, com inclusão dos novos conselheiros, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993.

Coletiva: BRENA SALES DE MESQUITA, ANA KARINNE DANTAS DE OLIVEIRA, MARIA TEREZA RIBEIRO MARTINS, LUCICLEIDE SARAIVA LEMOS, SIMONE MONTEIRO DA SILVA TAVARES, DEYSILANE DOS SANTOS GONCALVES, CLEIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA, ERICLEIA RIBEIRO MARTINS

DIÁRIA: 50/2025 07/03/2025

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Distrito Federal do servidor da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, FRANCISCO TIAGO BEZERRA ao servidor para participar de 3 (três) dias do ENCONTRO NACIONAL DA OUVIDORIA-GERAL DO SUS - 19 A 21 DE MARÇO DE 2025 no período de 19 a 21 de Março de 2025.

Agente: FRANCISCO TIAGO BEZERRA

Cargo: CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE,

NOMEAÇÃO: 182/2025 27/01/2025

NOMEAR a Sra. MARIA ALVANIZIA ALVES LIMA para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DO SAME, lotado na Secretaria Saúde deste Município, na forma da legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Agente: MARIA ALVANIZIA ALVES LIMA

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DO SAME

NOMEAÇÃO: 181/2025 27/01/2025

NOMEAR o Sr. JAILSON DA SILVA DOMINGUES para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE, lotado na Secretaria de Saúde deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: JAILSON DA SILVA DOMINGUES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO TECNICO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 180/2025 27/01/2025

NOMEAR a Sra. AMANDA SILVA NOGUEIRA CAFÉ LUZ para exercer o cargo de ASSISTENTE INSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS, lotada na Secretaria de Saúde deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: AMANDA SILVA NOGUEIRA CAFE LUZ

Cargo: ASSISTENTE INSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS

NOMEAÇÃO: 179/2025 27/01/2025

NOMEAR a Sra. EMANUELLE CRISTINE ROCHA BRANDÃO para exercer o cargo de COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), lotada na Secretaria de Saúde deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: EMANUELLE CRISTINE ROCHA BRANDAO

Cargo: COORDENADOR(A) GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

NOMEAÇÃO: 178/2025 27/01/2025

NOMEAR a Sra. ANA CARLA SOUZA para exercer o cargo de COORDENADORA GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO (CIRI), lotada na Secretaria de Saúde deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: ANA CARLA SOUZA

Cargo: COORDENADOR GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO

NOMEAÇÃO: 177/2025 27/01/2025

NOMEAR a Sra. NATANIELLE SOUZA MENDES para exercer o cargo de COORDENADORA GERAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD), lotada na Secretaria de Saúde deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: NATANIELLE SOUZA MENDES

Cargo: COORDENADOR GERAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD

NOMEAÇÃO: 176/2025 27/01/2025

NOMEAR a Sra. ALDISANDRA DE LIMA OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FARMÁCIA HOSPITALAR, lotada na Secretaria de Saúde deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: ALDISANDRA DE LIMA OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE FARMACIA HOSPITALAR

NOMEAÇÃO: 175/2025 27/01/2025

NOMEAR a Sra. MIRIA CRISTINA GOMES RODRIGUES para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS, lotada na Secretaria de Saúde deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: MIRIA CRISTINA GOMES RODRIGUES

Cargo: DIRETOR DE DIVISAO DE ANALISES CLINICAS

NOMEAÇÃO: 174/2025 27/01/2025

NOMEAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA para exercer o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, lotada na Secretaria de Saúde deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: BRENA SALES DE MESQUITA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR

NOMEAÇÃO: 173/2025 27/01/2025

NOMEAR a Sra. DANIELA TAVARES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município na forma legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: DANIELA TAVARES DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

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