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Lista de Portarias Foram encontrados 2057 registros

NOMEAÇÃO: 229/2021 01/02/2021

NOMEAR a Sra. ALTAIR CARLOS FRANCO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENÇÃO AO USUÁRIO, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

Agente: Altair Carlos Franco

Cargo: Diretor de Divisão dos Serviços, Programas e Projetos de Atenção ao Usuário

NOMEAÇÃO: 228/2021 01/02/2021

NOMEAR o Sr. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.

Agente: Caio Rodrigues Holanda Feitosa

Cargo: Assessor(a) Jurídico(a)

DESIGNAÇÃO: 227/2021 01/02/2021

Designar a servidora EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE, para compor a Comissão de Licitação do Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS - RMB, a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021.

Agente: Eduarda Almeida Silvestre

Cargo: Diretor de Desenvolvimento da Indústria e Comercio

DESIGNAÇÃO: 226/2021 01/02/2021

Designar para representar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaitinga junto ao Comitê Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS - RMB, os servidores abaixo mencionados,a partir do dia 01 de Fevereiro de 2021. Titular: Arilo dos Santos Veras Junior Suplente: Francisco Orlando Holanda Costa Filho

Coletiva: Arilo dos Santos Veras Junior, Orlando de Matos Silva

EXONERAÇÃO: 225A/2021 29/01/2021

EXONERAR a Sra. MAÍSA FLORIANI GOMES do cargo de NÚCLEO DE ASSISTENCIA TECNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de Janeiro de 2021.

Agente: Maísa Floriani Gomes

Cargo: Núcleo de Assistência Técnicas em Tecnologias Educacionais

EXONERAÇÃO: 225B/2021 29/01/2021

EXONERAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir de 29 de janeiro de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Francineudo Saraiva Siqueira

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Atividades Culturais

EXONERAÇÃO: 225C/2021 29/01/2021

EXONERAR a Sra. MARIA ALAIDE ALVES VIANA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir de 29 de janeiro de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Maria Alaide Alves Viana

Cargo: Diretor de Divisao de Analises Clinicas

CESSÃO DE SERVIDOR: 225D/2021 29/01/2021

CEDER, sem ônus para este Município, o servidor MARCIO JOSÉ LOPES LIMA – matrícula nº 1355880, Professor de Educação Básica II - História, para o Município de Limoeiro do Norte, nos termos do Convênio nº 26.01.001/2021 e com término em 31 de dezembro de 2024.

Agente: Marcio Jose Lopes Lima

Cargo: Professor Educacao Basica 200h

DIÁRIA: 001/2021 20/01/2021

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para cidade de Fortaleza-CE da servidora ANA SHIRLEY NOBRE DE MENEZES SILVA - Agente Administrativo, para emissão de identidades na Coordenadoria de identificação Humana e Perícias Biométricas, nos dia 20 e 21 de janeiro de 2021.

Agente: Ana Shirley Nobre de Menezes Silva

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 225/2021 14/01/2021

NOMEAR o Sr. ERMOGENS ABREU RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Ermogens Abreu Ribeiro

Cargo: Assessor(a) Jurídico(a)

NOMEAÇÃO: 224/2021 08/01/2021

NOMEAR nos termos do art. 192 da Lei 386-2010 a composição dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber: 1. THIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX - Procurador; 2. ALINE ALMEIDA SILVA - efetivo; 3. DEMETRIUS LOPES TEXEIRA - efetivo;

Coletiva: Thiago de Oliveira Felix, Aline Almeida Silva, Demetrius Lopes Teixeira

NOMEAÇÃO: 223/2021 08/01/2021

Art. 1º- NOMEAR, nos termos do art. 39 da Lei 386/2010, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber: 1. Dejnane Passos Bandeira; Assistente Administrativo I e Assessora Jurídica-Lotada na Procuradoria do Município; 2. Sabina Leila Barros dos Santos, Professora - Lotada na Secretaria de Educação do Município; 3. Ana Lúcia Gonçalves da Silva- Psicopedagoga - Lotada na Secretaria de Educação.

Coletiva: Dejnane Passos Bandeira, Sabina Leila Barros dos Santos, Ana Lucia Goncalves da Silva

COMISSÃO DO PREGÃO: 222/2021 08/01/2021

Nomeia a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaitinga.

Coletiva: Eduarda Almeida Silvestre, Rosiana Assunção Rangel, Hiderval da Silva Sousa

COMISSÃO/MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES: 221/2021 08/01/2021

Membros da Comissão de Licitações, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Coletiva: Francisco Arnaldo Brasileiro, Rosiana Assunção Rangel, Hiderval da Silva Sousa

NOMEAÇÃO: 220/2021 08/01/2021

NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, lotada na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Eduarda Almeida Silvestre

Cargo: Diretor de Desenvolvimento da Indústria e Comercio

NOMEAÇÃO: 219/2021 08/01/2021

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO para o cargo de Presidente da Comissão de Licitação, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Francisco Arnaldo Brasileiro

Cargo: Presidente da Comissão de Licitação

EXONERAÇÃO: 218/2021 07/01/2021

EXONERAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE do cargo de Presidente da Comissão de Licitação, lotada no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Eduarda Almeida Silvestre

Cargo: Presidente da Comissão de Licitação

NOMEAÇÃO: 216/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. VAGNER GUIMARÃES SILVA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Vagner Guimaraes Silva

Cargo: Diretor de Departamento de Contabilidade e Financas

NOMEAÇÃO: 214/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. LÚCIA HELENA GRANGEIRO BRAGA para o cargo de NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS ESCOLARES, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Lucia Helena Grangeiro Braga

Cargo: Núcleo de Apoio aos Conselhos e Colegiados Escolares

NOMEAÇÃO: 213/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Paulo Rogerio Guerreiro Gomes Junior

Cargo: Diretor de Divisão de Vigilância Sanitária

NOMEAÇÃO: 212/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Nargela Carlos do Nascimento de Almeida

Cargo: Diretor de Divisão de Contabilidade

NOMEAÇÃO: 211/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. BRUNA KESIA SILVA NASCIMENTO para o cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Bruna Kesia Silva Nascimento

Cargo: Assessor Tecnico

NOMEAÇÃO: 210/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. VIVIANE DE QUEIROZ OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Viviane de Queiroz Oliveira Rodrigues

Cargo: Diretor de Divisão Administrativa

NOMEAÇÃO: 209/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. JARDSON DE SOUSA SILVA para o cargo de CHEFE DE SETOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Jardson de Sousa Silva

Cargo: Chefe de Setor de Informática

NOMEAÇÃO: 208/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. WERLYANA BARBOSA BRUNO para o cargo de DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS CULTURAIS, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Werlyana Barbosa Bruno

Cargo: Departamento de Capacitação de Recursos e Investimentos Culturais

NOMEAÇÃO: 207/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. MAÍSA FLORIANI GOMES para o cargo de NÚCLEO DE ASSISTENCIA TECNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Maísa Floriani Gomes

Cargo: Núcleo de Assistência Técnicas em Tecnologias Educacionais

NOMEAÇÃO: 206/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE para o cargo de NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Claudia Eliza Braga Cavalcante

Cargo: Núcleo de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Educação

NOMEAÇÃO: 205/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. ADRIANA MARIA AGUIAR SILVA para o cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Adriana Maria Aguiar Silva

Cargo: Núcleo da Educação Especial

NOMEAÇÃO: 204/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. EDILTON NOVAIS DE LIMA para o cargo de NÚCLEO DE COLETAS E ANALISE DE DADOS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Edilton Novais de Lima

Cargo: Núcleo de Coletas e Analise de Dados

NOMEAÇÃO: 203/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES para o cargo de NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: Liliana Bezerra Vieira Lopes

Cargo: Núcleo de Programas e Projetos Educacionais

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