NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de maio de 2021.

NOMEAR o Sr. DOMINGOS SÁVIO SILVA CARNEIRO para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 04 de maio de 2021.

NOMEAR a Sra. NATÁLIA BRUNA COELHO DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria., a partir de 04 de maio de 2021.

NOMEAR o Sr. RONALDO DE OLIVEIRA DANTAS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 04 de maio de 2021.

NOMEAR a Sra. DAIANA RODRIGUES SOUSA para o cargo de NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021.

EXONERAR o Sr. MARCELO GUIMARÃES DE PAIVA do cargo de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021.

NOMEAR o Sr. LEOZENILDO WLEYDSON DE CASTRO PAIVA para a Função Gratificada – FG - 1, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 03 de maio de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sr. FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE PINHEIRO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de maio de 2021.

NOMEAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES para o cargo de COORDENADORIA DE INSPENÇÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS para o cargo de SUBPROCURADOR FISCAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021.

EXONERAR a Sra. NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de maio de 2021.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021.

EXONERAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CADASTRO DO CONTRIBUINTE, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de maio de 2021.

NOMEAR a Sra. ANTONIA GUEDES CABRAL AGUIAR ROCHA para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de maio de 2021.

Fica constituída a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis, composta pelos servidores públicos municipais, abaixo elencados: I. Samuel Benito Nunes Paiva, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Cadastro Técnico Imobiliário; II. José Inácio Silva Parente, matrícula funcional nº 13.534, ocupante da função de Secretário da Infraestrutura do Município de Itaitinga; III. Gilvan Júnio da silva, matrícula funcional nº 120, ocupante do cargo de Assistente Administrativo I; IV. Luís Chagas da Silva Filho, matrícula funcional nº 13.339, ocupante da função de Assessor Especial do Prefeito; V. Ana Cristina Cavalcante da Silva – matricula funcional nº 10.286-5 ocupante do cargo de fiscal de tributos; VI. Antônio Ribeiro Neto – Representante da Câmara Municipal de Itatinga Parágrafo Único.

NOMEAR o Sr. SAMUEL BENITO NUNES PAIVA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. WELINÁDIA LIMEIRA MENDES do cargo de COORDENADORIA DE INSPENÇÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de abril de 2021.

EXONERAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES do cargo de NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 30 de abril de 2021.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o Sr. SÉRGIO HENRIQUE DA JUSTA FILHO para o cargo de SUBDEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 19 de abril de 2021.

Nomear para compor o “CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” do município de Itaitinga, para o quadriênio 2021 – 2025, em conformidade com a Lei Municipal nº721/2021, de 14 de maio de 2021,com os seguintes membros: 01 -REPRESENTANTE DO SEGMENTO DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS TITULAR: João Igor Gomes Tavares SUPLENTE: Renaria Vieira do Nascimento REPRESENTANTE: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA ITAITINGA - AECIT. TITULAR: Maria Margarida Ferreira de Sousa SUPLENTE:Judivan Leite da Silva REPRESENTANTE: SINDICATO DOS SERV. PÚBLICO DE ITAITINGA – SINSEPI 02 -REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS PAIS DE ALUNOS TITULAR: Marcília Irineu Gonçalves REPRESENTANTE: ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO. SUPLENTE: Simone Viana Pires REPRESENTANTE: ESCOLA PROFª LAURA DA COSTA TITULAR: Roberta Bento Lins REPRESENTANTE:ESCOLA MANOEL RODRIGUES PAIVA SUPLENTE:Gislania Ferreira Rocha REPRESENTANTE: ESCOLA VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE. 03 -REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO TITULAR: Maria do Socorro Costa SUPLENTE: Maria Aurimeire Cavalcante Oliveira Martins REPRESENTANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04 -REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES TITULAR: Joselina Machado Chagas REPRESENTANTE:ESCOLA ELIAS DE SOUSA SUPLENTE: Maria Rosana Ferreira da Silva REPRESENTANTE:ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA TITULAR: Jarbas Junio Silva de Lima REPRESENTANTE:ESCOLA LIDIA ALVES CAVALCANTE SUPLENTE:Jocyana Cavalcante da Silva Maciel REPRESENTANTE:ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA

Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público ISAC FIRMEZA FEITOSA, ante a possível infração aos deveres impostos aos funcionários públicos, tratados pelos artigos 156, III, IV e X c/c o art. 177, ambos da Lei Municipal nº 386/2010 e dá outras providências.

Nomear para compor o colegiado do “CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO” do município de Itaitinga, para o mandado até 31 de dezembro de 2022, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil, Diretores, Professores, Pais dos estudantes, Estudantes Municipais e Secundarista, Conselho Tutelar e Conselho de Educação.

NOMEAR a Sra. ANA LUZIA CAVALCANTE LIMA CHAGAS para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021.

NOMEAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotadana Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021.

EXONERAR a Sra. GABRIELLA ALBANO DE SOUSA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. ALESSANDRA BATISTA DE SOUSA para a Função Gratificada – FG - 1, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de abril de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR nos termos do art. 10, da Lei Municipal nº 711/2021 a composição dos membros da Comissão de Reintegração dos Servidores Readaptados do Município de Itaitinga, composta pelos membros a seguir relacionados, sobre a presidência do primeiro, a saber: 1. CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA – Assessor Jurídico da Procuradoria Geral; 2. ANTONIO GILSON MONTE ARAGÃO – Médico Perito da Junta Médica Oficial; 3. JAILA BASTOS CARVALHO – Representante do Departamento de Recursos Humanos;

NOMEAR o Sr. ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES para o cargo de Secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2021.