EXONERAR a Sra. ÂNGELA MARIA DE LIMA DA SILVA do cargo/função de COORDENADORA DA EEF GALDINO ASSUNÇÃO FILHO – TIPO B,lotada na Secretaria de Educação,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de janeiro de 2026.

Ceder, em caráter temporário, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuação junto ao Fórum da Comarca de Itaitinga, os servidores efetivos e contratados, nominados nesta portaria.

Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; RENATA MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR BASTOS, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 36.479, Procuradora Adjunta; FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO, brasileira, casada, inscrita na OAB/CE sob nº 40.104, Subprocuradora Judicial; AMANDA CASTRO DE MENEZES, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 43.241, Célula de Processos Judiciais; FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Célula de Apoio Jurídico ao Meio Ambiente; YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal; e, FRANCISCO EVALDO FERREIRA DE MORAIS FILHO, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 45.584, Procurador do Município, para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processos Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC) NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER, ao FÓRUM DESEMBARGADOR FRANCISCO HUGO ALENCAR FURTADO, a servidora FRANCISCA SUYANE DO NASCIMENTO SILVA, para compor a equipe técnica social, conforme solicitado, em 02/01/2026 até 31/12/2026.

. NOMEAR o Sr. MATEUS DOS SANTOS MAIA, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, para substituir os Conselheiros Titulares.

EXONERAR o Sr, MATEUS DOS SANTOS MAIA DO do cargo de NÚCLEO-OUVIDORIA, lotado na Secretraria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da legislação atual atinente a matéria , a partir de 31 de dezembro de 2025.

EXONERAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de dezembro de 2025.

CEDER, com ônus para este Município, o servidor SERGIO HENRIQUE DA JUSTA TEIXEIRA, servidor público Municipal, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em razão de solicitação feita pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira, nos termos do Convênio CV n° 107/2025 e com término em 31 de dezembro de 2030.

DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para Brasilia/DF da servidora da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, Sra. JAZIANE SIQUEIRA NUNES MACHADO, para participar de 2 (dois) dias do III Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde e I Encontro Internacional de Promoção da Saúde, no período de 15 a 16 de Dezembro de 2025.

NOMEAR a Sra. HOSANA MARIA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DO NÚCLEO DE SAÚDE DA MULHER lotada na Secretaria de Saúde deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de dezembro de 2025.

NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE COMUNICAÇÃO SÓCIO TURÍSTICO E CULTURAL lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de novembro de 2025.

EXONERAR o Sr. WALTER ALVES LIMA do cargo/função de GERENTE CÉLULA DE EMISSÃO DE PARECERES ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS lotado na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 07 de novembro de 2025.

NOMEAR o Sr. MAURO VICTOR CARLOS DA SILVA PORTACIO do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de novembro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para Brasília/DF do servidor comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, Sr. REGINALDO MENDES JUSTINO, DIRETOR DO HMECA, para participar do LEAN nas Emergências – Ciclo 10, que acontecerá no dia 26 de novembro de 2025, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada.

Onde se lê: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) NIVEA MARIA ALVES DA SILVA, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA I. Leia-se: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) NIVIA MARIA ALVES DA SILVA, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA I.

Aplicar ao servidor RAFAEL UCHÔA DE OLIVEIRA, matrícula nº 98590, a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 170 da Lei nº 386/2010, o Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga-CE.

NOMEAR, os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Sistema Socioeducativo em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), instituída pelo Decreto nº 048/2025.

Nomear para compor o “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” do Município de Itaitinga, para o mandato de 2025-2027, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº022/93 de 30 de junho de 1993.

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, durante o mandato de 2025/2027, com base na Lei n° 022/93 de 30 de junho de 1993 e Regimento Interno do Conselho.

NOMEAR a Sra. JULIANA DA SILVA GAMA RIBEIRO do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAS lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2025.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) DE ITAITINGA DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGO DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2025/2028.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA (PPAC) - EDIÇÃO 2025/2028.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ITAITINGA DO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2025/2028.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE ITAITINGA PARA O BIENIO 2025-2027, EM CONSONÂNCIA AO ART. 5º § 2º, INCISOS II E III, DA EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020 COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA 001/2021 C/C ARTS. 2º AO 4º DO DECRETO Nº 01-A/2025 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para João Pessoa – PB do servidor comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, Sr. JOSÉ CLEONARDO DA COSTA FILHO, para participar do 60° Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical(SBMT), que ocorrerá no período de 02 a 05 de Novembro de 2025.

DESIGNAR o servidor MARDÔNIO VAZ BARBOSA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INTERSETORIAL DO BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.