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Lista de Portarias Foram encontrados 38 registros

NOMEAÇÃO: 206/2025 06/02/2025

06/02/2025

NOMEAR a Sra. GIGLIANE DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE POLITÍCAS AMBIENTAIS, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Agente: GIGLIANE DA SILVA SANTOS

Cargo: DIRETOR(A) DA DIVISAO DE POLITICAS AMBIENTAIS

NOMEAÇÃO: 205/2025 06/02/2025

06/02/2025

NOMEAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA para exercer o cargo de DIRETOR DA DVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Agente: MARDONIO VAZ BARBOSA

Cargo: DIRETOR DA DVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

NOMEAÇÃO: 204/2025 06/02/2025

06/02/2025

NOMEAR o Sr. ANTÔNIO EVANGELISTA NETO para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Agente: ANTONIO EVANGELISTA NETO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO

NOMEAÇÃO: 203/2025 06/02/2025

06/02/2025

NOMEAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO para exercer o cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Agente: FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO

Cargo: DIRETOR DE CELULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 202/2025 06/02/2025

06/02/2025

NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para exercer o cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Agente: DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA

Cargo: DIRETORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 201/2025 06/02/2025

06/02/2025

NOMEAR a Sra. VALQUÍRIA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Agente: VALQUIRIA DOS SANTOS LIMA

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO E ANALISE E FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 200/2025 06/02/2025

06/02/2025

NOMEAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Agente: ICARO BRENO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA

NOMEAÇÃO: 199/2025 06/02/2025

06/02/2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO MÁRCIO CAVALCANTE PINHEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Agente: FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE PINHEIRO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 198/2025 06/02/2025

06/02/2025

NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para exercer o cargo de SUBPROCURADORIA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Agente: BRUNA DE ARAUJO JACO

Cargo: SUB PROCURADOR(A) AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 197/2025 06/02/2025

06/02/2025

NOMEAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.

Agente: DANIELLE DOS SANTOS FALCAO

Cargo: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 019/2025 01/01/2025

01/01/2025

NOMEAR o Sr. ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE MEIOAMBIENTE E CONTROLE URBANO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Agente: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE MEIOAMBIENTE E CONTROLE URBANO

CONVOCAÇÃO: 185/2024 18/11/2024

18/11/2024

CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA.

DESIGNAÇÃO: 178/2024 25/10/2024

25/10/2024

DESIGNAR o Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, Secretária Executiva, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 04 de novembro a 03 de dezembro de 2024.

Agente: DANIELLE DOS SANTOS FALCAO

Cargo: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)

DESIGNAÇÃO: 107/2024 08/04/2024

08/04/2024

DESIGNAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO, matrícula n° 9388, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, de Itâitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal n" 79812022, pelo período de 08 de abril de 2024 a 07 de maio de 2024.

Agente: DANIELLE DOS SANTOS FALCAO

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

NOMEAÇÃO: 026/2024 29/01/2024

29/01/2024

NOMEAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

Agente: DANIELLE DOS SANTOS FALCAO

Cargo: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 025/2024 29/01/2024

29/01/2024

NOMEAR a Sra. VALESKA VIANA DAMASCENO LEMOS para o cargo de DIRETOR DE CELULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

Agente: VALESKA VIANA DAMASCENO

Cargo: DIRETOR DE CELULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL

DETERMINAÇÃO: 004/2023 30/10/2023

30/10/2023

Dispõe sobre inclusão de apresentação do documento Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), ou outro equivalente, como condicionante para a obtenção do Habite-se,no âmbito do Município de Itaitinga/CE.

EXONERAÇÃO: 150/2023 08/08/2023

08/08/2023

EXONERAR o Sr. WALTER ALVES LIMA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbanodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de agosto de 2023.

Agente: WALTER ALVES LIMA

Cargo: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 088/2023 28/03/2023

28/03/2023

NOMEAR o Sr. ANTÔNIO EVANGELISTA NETO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023.

Agente: ANTONIO EVANGELISTA NETO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO

NOMEAÇÃO: 033/2023 01/02/2023

01/02/2023

NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

Agente: WALTER ALVES LIMA

Cargo: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 032/2023 01/02/2023

01/02/2023

NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para o cargo de DIRETORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.

Agente: DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA

Cargo: DIRETORA DA CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 031/2023 31/01/2023

31/01/2023

EXONERAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2023.

Agente: DANIELA GONCALVES BARROS BEZERRA

Cargo: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)

DESIGNAÇÃO: 030/2023 31/01/2023

31/01/2023

DESIGNAR o Sr. WALLASON FARIAS DE SOUZA, Analista Ambiental, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023.

Agente: WALLASON FARIAS DE SOUZA

Cargo: ANALISTA AMBIENTAL

EXONERAÇÃO: 137/2022 01/07/2022

01/07/2022

EXONERAR a Sra. DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2022.

Agente: DANIELA MARIA CANDIDO PINHEIRO MUNIZ

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO

ELOGIO: 079/2022 29/04/2022

29/04/2022

Elogiar e reconhecer publicamente, a servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO, Ouvidora Setorial da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, pelo compromisso, dedicação, competência e eficiência no desempenho das suas funções na Ouvidoria do Município de Itatinga/CE, resultando na implantação de boas práticas, reconhecidas a nível nacional, com a premiação em 3º lugar no V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias com o projeto “Ouvidoria nos Bairros”.

Agente: FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

DESIGNAÇÃO: 10/2021 26/10/2021

26/10/2021

Dispõe sobre designar a servidora Fatima Nathyelle Bandeira da Silva como responsável pelo controle patrimonial.

Agente: FATIMA NATHYELLE SILVA BANDEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 362/2021 08/09/2021

08/09/2021

EXONERAR a Sra. VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO do cargo de DIVISÃO DE RECURSOS HÍDRICOS da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 08 de setembro de 2021.

Agente: VILANI DOS SANTOS DE ARAÚJO

Cargo: DIVISAO DE RECURSOS HIDRICOS

ELOGIO: 344/2021 20/07/2021

20/07/2021

Apresenta menção elogiosa a servidora FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO.

Agente: FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

DESIGNAÇÃO: 07/2021 16/06/2021

16/06/2021

DESIGNAR o servidor ÍCARO BRENO DA SIVA, matrícula nº 11914, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato

Agente: ICARO BRENO DA SILVA

Cargo: FISCAL AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 294C/2021 03/05/2021

03/05/2021

NOMEAR a Sr. FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE PINHEIRO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de maio de 2021.

Agente: FRANCISCO MARCIO CAVALCANTE PINHEIRO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

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