Exonerar O Sr. ANTONIO RONALDO FERRER SERPA, CPF Nº 297.621.703-34, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, nomeado através do Ato nº 9304010010/93 devido ao seu falecimento no dia 21/03/2025.
Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de prorrogação da licença sem remuneração por mais 2 anos a partir de 01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2027 do servidor ANTONIO ROBERTO VARELA ROCHA. Aos órgãos setoriais das Secretarias de Administração para conhecimento e providências.
Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de licença sem remuneração por 2 (dois) anos a partir de 01 de maio de 2025 até 01 de maio de 2027 da servidora JANE OLIVEIRA RODRIGUES. Aos órgãos setoriais Secretarias de Administração para conhecimento e providências.
O Município de Itaitinga/CE, representado por Álvaro Rodolf Forte Martins, e a ENTIDADE CULTURAL celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC, com a finalidade de executar Projeto Cultural, nos termos do Plano de Trabalho anexo, para implementação da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, mediante as condições estipuladas em suas Cláusulas, nos termos da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Lei Cultura Viva), da Instrução Normativa /MinC nº 08, de 11 de maio de 2016 (IN Cultura Viva).
Termo de Parceria entre a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E O INSTITUTO ACAUÃ DE CULTURA, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CULTURAL.
ADENDO II AO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025 SMJE
Analisando a documentação, constata-se que para ser realizado o afastamento do servidor de suas atividades poderá haver a aprovação da Administração Pública, com base nos quesitos, em especial a compatibilidade do curso com o exercício funcional do cargo/função. Diante do exposto, OPINA-SE PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO, desde que haja autorização expressa do Secretário da pasta, bem como justificando o não prejuízo administrativo, durante o período 01/10/2025 a 31/01/2026, em razão da redução do quadro funcional da Secretaria Municipal de Controle Urbano e Meio Ambiente.
Termo de Parceria, que entre si celebra a SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE SMJE e a (o) ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA ITAITINGA A.E.C.I.T, visando a mútua cooperação para fomentar as atividades esportivas e sociais da comunidade.
CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSCS, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E EXECUÇÃO DE PROPOSTAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONVÊNIO N.° 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PEQUENOS PASSOS desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), Tribunal de Contas do Estado Ceará (TCE), Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), Secretaria da Proteção Social (SPS), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME/CE).
Exonerar a pedido, a Sra. MARIA DO SOCORRO PEREIRA, CPF Nº 389.XXX.XXX-72, do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, nomeada através do Ato nº 0801060112.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0624.211-68, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA ABAIXO.
CONVÊNIO Nº 004/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
CONVÊNIO Nº 002/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
Termo de Convênio de cooperação técnica e cessão de SERVIDORES que se celebram entre si o MUNICIPIO DE OCARA e o MUNICIPIO DE ITAITINGA.
CONVÊNIO Nº 01/2025 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCÍPIO DE PACAJUS E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE E O MUNICIPIO DE EUSÉBIO/CE NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATlVA QUE SE CELEBRAM ENTRE SI COM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES QUE SE CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
RELATÓRIO DO ORGÃO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
ERRATA DA ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES EM EXERCÍCIO 2022/2023
Exonerar a pedido, a Sra. EDMARY DE SOUSA NASCIMENTO, CPF Nº 908.XXX.XXX-15, do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, nomeada através do Ato nº 00122/2016.
ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES EM EXERCÍCIO 2022/2023
ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MANIPULADORES DE ALIMENTOS EM EXERCÍCIO 2022/2023
ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SECRETÁRIOS ESCOLARES EM EXERCÍCIO 2022/2023
Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de itaitinga, junto ao Ministério da Saúde de recursos de incremento temporário de custeio das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade.
ERRATA AO EXTRATO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
