Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de itaitinga, junto ao Ministério da Saúde de recursos de incremento temporário de custeio das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade.
ERRATA AO EXTRATO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE
ATO Nº 023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, que concede benefício de PENSÃO POR MORTE.
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024
ATA DE AVALIAÇÃO DOS "PROJETOS" INSCRITOS NO EDITAL N° 02/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAITINGA/CE, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA - PNCV, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014.)
ATA DE AVALIAÇÃO E DECISÃO SOBRE ETAPA DE HABILITACÃO - EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA
ATA DE AVALIAÇÃO E DECISÃO SOBRE ETAPA DE HABILITACÃO EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos nas unidades básicas de saúde da administração pública no âmbito da prefeitura municipal de Itaitinga CE.
Exonerar a pedido a servidora, RENATA CRISTINA FAÇANHA DE MENESES, CPF Nº 032.XXX.XXX-02, do cargo de PSICÓLOGA nomeada através do Ato nº 23/2017.
Exonerar a pedido a servidora, TARSILA DE OLIVEIRA FILGUEIRAS SOUSA, CPF Nº 633.XXX.XXX-91, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, nomeada através do Ato nº 0712030133/2007.
Exonerar a pedido a servidora, FLAVIANE DE SOUZA FERREIRA, CPF Nº 007.XXXX.XXX-01, do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, nomeada através do Ato nº 0712100026/2007
Exonerar a pedido o servidor, SEBASTIÃO CLÁUDIO DA SILVA ARAÚJO, CPF Nº 794.963.263-15, do cargo de GUARDA MUNICIPAL nomeado através do Ato nº 33/2020.
ATA DE AVALIAÇÃO DOS ENVELOPES DE "PROJETOS" EDITAL N° 01/2024 - LITERATURA
REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAITINGA-CE - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
A Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga informa a seguinte retificação do EDITAL nº. 01/2024, referente à SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC LIVRO, LEITURA E LITERATURA, publicado no Diário Oficial da União em 07, de outubro de 2024:
O MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, torna público que, a partir da data de sua publicação, as inscrições para o Chamamento Público destinado à SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC LIVRO, LEITURA E LITERATURA.
Exonerar a pedido a servidora LUCIANA DA SILVA NASCIMENTO, CPF Nº 832.581.673-20, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nomeada através do Ato nº 00118/2016.
ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSORES EM EXERCÍCIO 2022/2023
ASCENSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APOSENTADOS 2022/2023
ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MANIPULADORES DE ALIMENTOS EM EXERCÍCIO 2022/2023
ASCENÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SECRETÁRIOS ESCOLARES EM EXERCÍCIO 2022/2023
Faz-se pública, por meio desse ofício, a divulgação da Errata referente ao Edital FMCAI nº 01/2024para captação de recursos.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaitinga - CMDCA toma público o lançamento do presente edital e convoca as organizações governamentais e não governamentais interessadas a apresentarem propostas nos termos e condições estabelecidas neste instrumento.
Exonerar a pedido a servidora ISOLDA NERES DE MENDONCA, CPF Nº 113.073.663-68, do cargo de MANIPULADORA DE ALIMENTOS nomeada através do Ato nº 00312/2016.
ATA/REGISTRO DE ATENDIMENTO/ESCUTA PÚBLICA - SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS) POR PARTE DO SETOR DA LINGUAGEM LITERÁRIA EM ITAITINGA | PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC)
Plano Anual de Aplicação dos Recursos - (PAAR)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA QUE FAZEM ENTRE SI, DEUM LADO, A PREFETTURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA CE, DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. O presente termo tem por escopo a cessão da servidora RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA.
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES MOTA QUE FAZEM ENTRE SI, DEUM LADO, A PREFETTURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA CE, DO OUTRO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE. O presente termo tem por escopo a cessão da servidora MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES MOTA.
