A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Renovação de Licença Simplificada por auto declaração, para Pavimentação em Pedra Tosca e Construção de Passeios Situado nas Ruas Francisco das Chagas Ávila; SDO 01; Otávio Ferreira; José Neco; Francisca Rodrigues; Pedro Dantas, no Município de Itaitinga Estado do Ceará.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca na Rua do Campo Dom Pedro no município de Itaitinga Estado do Ceará. Área de .1.878,33 M².
Exonerar a pedido a servidora CLARISSA DANTAS DE CARVALHO, CPF Nº 985.692.363-87, do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL nomeada através do Ato nº 30/2017.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora RAIMUNDA DO NASCIMENTO DA SILVA.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA INEZ DE QUEIROZ SILVA.
A C L V EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga SEMAM a Licença de Operação, para execução de fabricação de escovas, pincéis e vassouras, localizada na Rua Pedro Cavalcante, 383, Carapió, município de Itaitinga Estado do Ceará.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, Renovação de Regularização de Licença de Instalação, para a Reforma e Modernização de Quadra na Sede do Município de Itaitinga Estado do Ceará.
Exonerar a pedido a servidora FRANCISCA DAMARES DA SILVA MESQUITA, CPF Nº 095.968.614-25, do cargo de ODONTÓLOGO-PSF nomeada através do Ato nº 354/2016.
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: RESÍDUOS SÓLIDOS - VERSÃO FINAL
PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - VERSÃO FINAL
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Requalificação da Praça do Pegado no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 1.336,62 M².
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para urbanização em Trecho as Margens da CE-350, Curva do S no Bairro Angorá no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 810,96 M².
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Requalificação da Praça da Igreja Matriz no Município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 4.631,70 M².
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Requalificação da Praça do Gereraú no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 4.736,38 M².
CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE POR DOEN;A INCAPACITANTE INSUSCETIVEL A READAPTAÇÃO NÃO PREVISTA EM LEI à Servidora ALDELICE ALVES DA SILVA.
Exonerar a pedido a servidora RACHEL FROTA AGUIAR GADELHA, CPF Nº XXX.352.XXX-79, do cargo de MEDICO-PSF nomeado através do Ato nº 204/2020.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora FRANCISCA MARIA CAVALCANTE DA SILVA.
Exonerar a pedido o servidor DANIEL SANTIAGO ALVES, CPF Nº XXX.924.XXX-06, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nomeado através do Ato nº 257/2020.
Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo e permanentes no Almoxarifado Central, pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Itaitinga-CE.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Pavimentação e Urbanização da Faixa de Domínio no bairro Jabuti no município de Itaitinga Estado do Ceará. Área de 3.700m².
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Drenagem na Rua M, Parque dom Pedro no Município de Itaitinga Estado do Ceará. Área de 3.400 m².
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Rebaixamento de Nível de Água na Lagoa Jabuti no município de Itaitinga Estado do Ceará. Área de 50.500m².
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação, para Controle de enchentes na Lagoa Jabutino município de Itaitinga Estado do Ceará. Área de 70 m.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, em face da conclusão dos processos de Avaliação de Desempenho, torna público o termo de estabilidade Coletivo.
Demitir, em face da decisão proferida através do Processo Administrativo Disciplinar (PAD)n°004/2022, folha nº 362, o Sr. FLAVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF N° 012.414.403-95, do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL nomeado através do Ato no 031/2020.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Urbanização no Entorno da Areninha do Ancuri no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 1205,83 M².
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Urbanização da Praça do Idoso no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 839,06 M².
A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a regularização de licença de instalação, para Reforma e Urbanização na Praça Carapió no município de Itaitinga Estado do Ceará, com Área de 2.309,75 M².
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E A PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ - (PERFOCE) COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVILNAQUELE MUNICÍPIO.
Prestação de Contas de Governo do Município de ITAITINGA, exercício de 2018. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela Desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio favorável à Aprovação das Contas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS. Recomendações.
