I – Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diáriasno valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada, e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 5.460,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta reais), para [...]

I – Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diárias, no valor de 1.300,00 (hum e trezentos reais) cada,e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 5.460,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta reais),para [...]

Diária, Agente: Ana Shirley Nobre de Menezes Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social Social

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos contratado para os cargos de Assistente Social, Psicólogo e Advogado, lotados na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga, e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 756, de 29 de setembro de 2021, que trata da alteração da Lei nº 285/2006, criando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS.

Regulamenta a Lei nº 802, de 03 de março de 2022, que disciplina a qualificação de entidades como Organizações Sociais, a celebração de Contrato de Gestão e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no Município de Itaitinga no dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 34.693/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para Pavimentação em Pedra Tosca de Diversas Ruas, no município de Itaitinga – Estado [...]

NOVO

A Prefeitura Municipal de Itaitinga, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a regularização de licença de instalação, para a Adequação de Estradas Vicinais, Avenida B,no município de Itaitinga – Estado d [...]

Dispõe sobre a alteração da data para escrituração das Notas Fiscais relativas à competência Abril/2022.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE QUADRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE – PT 1076853-80

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO ENTORNO DO ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.