#INFRAESTRUTURA
A Prefeitura de Itaitinga segue avançando com as frentes de trabalho de pavimentação e, dando continuidade às ações iniciadas na semana passada, am [...]
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/06/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
28/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
06/04/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 014/2026
Nomear a servidora Rafaela Crisóstomo Ferreira, Engenheira Civil, matrícula nº 19351, para exercer, em substituição, ao Sr. Antônio Evangelista Neto, as atividades da Coordenadoria de Controle Urbano, no período de 24 de setembro de 2026 a 23 de outubro [...]
23/09/2026DESIGNAÇÃO: 013/2026
DESIGNAR a servidora RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivo [...]
23/09/2026EXONERAÇÃO: 216/2026
EXONERAR o Sr. ROBERTO DE LIMA MONTEIRO do cargo/função de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao [...]
14/09/2026DIÁRIA: 194/2026
Conceder na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 20% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais) para o Secretário da Control [...]
21/07/2026DIÁRIA: 034/2026
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte [...]
09/07/2026DIÁRIA: 033/2026
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte [...]
09/07/2026Lei Municipal: 1086/2026
Dispõe sobre a concessão de abono remuneratório aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmb [...]
24/09/2026NOVOLei Municipal: 1085/2026
Fica revogado o Anexo III da Lei Municipal nº 526, de 18 de maio de 2015, em razão da reclassificação do Bairro Ancuri como Zona de Expansão Urbana ZEU I, e dá outras providências.
10/09/2026Lei Municipal: 1084/2026
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Itaitinga CMSI, criado pela Lei Municipal nº 022, de 30 de junho de 1993, revoga a Lei Municipal nº 062, de 13 de maio de 1994, e dá outras providências.
10/09/2026Decreto: 43/2026
Regulamenta o art. 91 da Lei Complementar 12/2022, com nova redação dada pela Lei Complementar 016/2025 no que se refere aos documentos comprobatórios da condição de Incorporador Imobiliário, na execução do serviço por pessoal próprio e em terreno pr [...]
21/09/2026Decreto: 41/2026
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.
25/08/2026Decreto: 40/2026
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do Servidor e Cidadão Itaitinguense, Sr. Marcos Antonio da Costa Ferreira, e dá outras providências.
20/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
27/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
29/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/12/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
28/06/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
28/04/2022
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