#TECNOLOGIA
A Prefeitura de Itaitinga, por meio de seu Hub de Inovação (TECNOITA), participou do Siará Tech Summit 2026. O evento, promovido pelo SEBRAE-CE, re [...]
![Policlínica Dr. Paulo César registra aumento de 1.575 atendimentos em relação a [...]](fotos/862/Capa862.jpg)
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
01/10/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
01/10/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/06/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026DESIGNAÇÃO: 024/2026
DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 31005, celebrado com a Empresa JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES, inscrita no CNPJ nº 13.163.430/0001-76, cujo objeto e o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, com [...]
08/10/2026NOVODESIGNAÇÃO: 023/2026
DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 31004, celebrado com a Empresa MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, no CNPJ nº 40.177.890/0001-26, cujo objeto [...]
08/10/2026NOVODESIGNAÇÃO: 022/2026
DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 31003, celebrado com a Empresa KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.150.780/0001-06, cujo objeto e a aquisição de m [...]
08/10/2026NOVODIÁRIA: 194/2026
Conceder na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 20% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais) para o Secretário da Control [...]
21/07/2026DIÁRIA: 034/2026
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte [...]
09/07/2026DIÁRIA: 033/2026
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte [...]
09/07/2026Lei Municipal: 1092/2026
Dispõe sobre o Projeto Sabadou do Conhecimento, voltado à recomposição das aprendizagens essenciais de estudantes da rede municipal de ensino, estabelece as regras de sua 2ª edição, no exercício de 2026, revoga as Leis nº 1.024, de 26 de setembro [...]
09/10/2026NOVOLei Municipal: 1089/2026
Institui, no âmbito do Município de Itaitinga, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down, e dá outras providências.
30/09/2026Lei Municipal: 1088/2026
Institui, no Município de Itaitinga, o Selo "Templo Religioso amigo da pessoa com TEA" e dá outras providências.
30/09/2026Decreto: 45/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2026NOVODecreto: 43/2026
Regulamenta o art. 91 da Lei Complementar 12/2022, com nova redação dada pela Lei Complementar 016/2025 no que se refere aos documentos comprobatórios da condição de Incorporador Imobiliário, na execução do serviço por pessoal próprio e em terreno pr [...]
21/09/2026Decreto: 41/2026
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.
25/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
27/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
29/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/12/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
28/06/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
28/04/2022
