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CONVOCA todos os candidatos aprovados e que finalizaram a realização dos seus exames médicos admissionais, a seguir nominados, ANEXO ÚNICO.
22-05-2026
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E PÓSVENÇÃO (2026-2029), NO Â [...]
DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 03.26.02.13.001, celebrado com a empresa GIORDANO MOTA SOCIEDADE [...]
DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.22.05.09.001, celebrado com a empresa TOP [...]
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (Três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, tot [...]
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (Três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, tot [...]
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (Três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 40% sobre o valor das diárias, tot [...]
Dispõe sobre a alteração do anexo I e V da Lei nº 1.051, de 23 de fevereiro de 2026, alterando a tabela de vencimentos de salários dos ocupantes dos cargos de Agente [...]
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) no âmbito do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
Altera os dispositivos do Decreto 16/2026 que trata da prorrogação dos prazos de recolhimento do ISSQN e transmissão da Escrituração Contábil Fiscal, na forma que de [...]
Regulamenta os procedimentos e prazos para a avaliação da progressão por merecimento do magistério público municipal, nos termos da Lei nº 367/2009, e dá outras pro [...]
Institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva e regulamenta sua implementação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Itaitinga.
