ATA 15.04.2026 AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECULT - 1º TRIMESTRE - EXERCÍCIO 2026.

Tipo: REUNIÃO

Data: 15/04/2026

1ª CONVOCATÓRIA - 2026

Tipo: CONVOCATÓRIA

Data: 13/04/2026

ATA 24.10.2025 APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

Tipo: REUNIÃO

Data: 24/10/2025

CONVOCATÓRIA - 2025

Tipo: CONVOCATÓRIA

Data: 20/10/2025

RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DA CULTURA. 22.08.2025 PLANO DECENAL DE CULTURA.

Tipo: RELATÓRIO TÉCNICO

Data: 22/08/2025

ATA 18.08.2025 DELIBERAÇÕES DE AÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS - POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC - EXERCÍCIO 2025

Tipo: REUNIÃO

Data: 18/08/2025

CONVOCATÓRIA - 2025

Tipo: CONVOCATÓRIA

Data: 11/08/2025

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - JUNHO DE 2025

Tipo: REUNIÃO

Data: 26/06/2025

ORDEM DO DIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PNAD-EXERCICIO 2024; FORMAÇÃO DA COMISSÃO - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA; CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO; E ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS.

DECRETO N° 022/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 28/05/2025

CONSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N 949, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - DEZEMBRO DE 2024

Tipo: REUNIÃO

Data: 05/12/2024

ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DA DIRETORIA BIÊNIO 2024 2026; APROVAÇÃO DO REGIMENTO; ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS.

RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - CMPC

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 05/12/2024

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CMPC, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

LEI Nº 949/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 19/09/2024

REVOGA A LEI Nº 335/2009 E A LEI Nº 552A/2015, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAITINGA - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS