Prefeitura de Itaitinga

Lista de ações dos conselhos Foram encontradas 35 registros

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	02/07/2024	APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
ATA PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROJETO ECOCYCLE	02/07/2024	REUNIÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	27/02/2024	APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
RELATÓRIO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	26/02/2024	REUNIÃO
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS	06/12/2023	PROJETO
ATA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS	06/12/2023	REUNIÃO
ATA PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA PLACA INDICATIVA DE CONCESSÃO DE LICENÇA COM AS DIMENSÕES	05/07/2023	REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 013/2023 - APROVA O NOVO MODELO DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, O MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO, O MODELO PARA PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E AS LISTAS DE CHECAGEM (CHECKLISTS)	05/07/2023	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 012/2023 - APROVA AS NORMAS TÉCNICAS, OS PROCEDIMENTOS E O MODELO RELATIVOS AO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO AMBIENTAL - RAMA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO (SEMAN) DE ITAITINGA	05/07/2023	LEGISLAÇÃO
DECRETO Nº 004/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS	01/02/2023	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 008/2022 - APROVA O NOVO MODELO DE REQUERIMENTO DE CADASTRO TÉCNICO, MODELO DE CURRÍCULO DE PROFISSIONAL TÉCNICO E A LISTAGEM NECESSÁRIA PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE CADASTRO TÉCNICO PROFISSIONAL	23/09/2022	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 009/2022 - APROVA O REQUISITO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE ITAITINGA PARA ÁREAS SUPERIORES A 1HA/10.000M²	23/09/2022	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 010/2022 - APROVA O NOVO MODELO DE PLACA A SER FIXADO NOS ESTABELECIMENTOS OBJETOS DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE	23/09/2022	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 011/2022 - APROVA A CRIAÇÃO DO PRÊMIO ITAITINGA PARA PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE, AO LONGO DO ANO, TENHAM REALIZADO CONSIDERÁVEIS SERVIÇOS AMBIENTAIS OU AINDA SE DESTACADO EM PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS	23/09/2022	LEGISLAÇÃO
REGIMENTO INTERNO - MUNICÍPIO DE ITAITINGA	23/09/2022	LEGISLAÇÃO
ATA PARA ANALISAR PROPOSTAS DE RESOLUÇÕES, E PROPOSTAS DE NOVOS PROJETOS	23/09/2022	REUNIÃO
LEI Nº 830/2022 - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA	15/07/2022	LEGISLAÇÃO
LEI Nº 821/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 606/2018	10/06/2022	LEGISLAÇÃO
LEI Nº 816/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 756/2021	16/05/2022	LEGISLAÇÃO
ATA PARA RECONFIRMAR OS VALORES APROVADOS PARA AS PRAÇAS DO CARAPIÓ, E DO CENTRO DE ITAITINGA	20/04/2022	REUNIÃO
3º CONVOCATÓRIA	18/04/2022	CONVOCATÓRIA
PARECER JURÍDICO Nº 042/2022 - SOLICITAÇÃO DE ANUÊNCIA EXPRESSA PARA DAR IMÓVEL, BEM DOADO PELO MUNICÍPIO, DE GARANTIA HIPOTECA	07/03/2022	LEGISLAÇÃO
ATA PARA DEBATER SOBRE OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE	29/12/2021	REUNIÃO
ATA PARA APRESENTAÇÃO E DEFINIÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL E POSSE DO NOVO COLEGIADO DE INTEGRANTES DO CMDS	29/11/2021	REUNIÃO
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, PARA REFORMA DA PRAÇA E CALÇADÃO DO CARAPIÓ, ITAITINGA, CEARÁ	29/11/2021	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA EM TERRENO ONDE SERIA CONSTRUÍDA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA	29/11/2021	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, PARA A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS	29/11/2021	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS COM MENSAGENS EDUCATIVAS	29/11/2021	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, PARA O INSTITUTO AMBIENTAL ITA	29/11/2021	LEGISLAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 006/2021 - APROVA A DESTINAÇÃO DE UM VALOR A SER RETIRADO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, TAIS COMO DRONE E DECIBELÍMETRO	29/11/2021	LEGISLAÇÃO

Lista de ações dos conselhos

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