| ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - NOVAS TURMAS, SIOPE E TRANSPORTE ESCOLAR |
13/11/2025 |
REUNIÃO |
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| ATA DO PROCESSO ELEITORAL - ELEIÇÃO E APURAÇÃO DE VOTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CMS (BIÊNIO 2025-2027) |
15/10/2025 |
REUNIÃO |
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| ATA EXTRAORDINÁRIA - OUTUBRO/2025 - APROVAÇÃO DE APLICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
09/10/2025 |
REUNIÃO |
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| ATA EXTRAORDINÁRIA / AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025. |
30/09/2025 |
REUNIÃO |
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| ATA ORDINÁRIA - AGOSTO/2025 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) - 1º QUADRIMESTRE DE 2025. |
14/08/2025 |
REUNIÃO |
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| ATA ORDINÁRIA - JULHO/2025 - PAUTA SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES (PORTARIA 6.916/2025), TRANSIÇÃO DO BIÊNIO 2025-2027 E ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO NAS UBS. |
10/07/2025 |
REUNIÃO |
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| ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - JUNHO DE 2025 |
26/06/2025 |
REUNIÃO |
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| ATA ORDINÁRIA - JUNHO/2025 - DISCUSSÃO SOBRE MELHORIAS ESTRUTURAIS, RESULTADOS DO PREVINE BRASIL E APRESENTAÇÃO DA NOVA DIRETORIA CLÍNICA DO HMECA |
12/06/2025 |
REUNIÃO |
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| ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - PARECER CONCLUSIVO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR |
22/05/2025 |
REUNIÃO |
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| ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS - 1º QUADRIMESTRE DE 2025 |
20/05/2025 |
REUNIÃO |
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| ATA SOBRE 140ª REUNIÃO ORDINÁRIA - APROVAÇÃO DE ATA, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
10/04/2025 |
REUNIÃO |
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| ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 |
10/04/2025 |
REUNIÃO |
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| ATA SOBRE INFORMES DA MESA DIRETORA; ASSINATURA DE ATA; INFORMES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE; DEMANDAS DOS CONSELHEIROS; ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS. |
13/03/2025 |
REUNIÃO |
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| ATA SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DE 2024 |
11/02/2025 |
REUNIÃO |
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| ATA SOBRE INFORMES DA MESA DIRETORA; ASSINATURA DE ATA; APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ARBOVIROSES 2025; INFORMES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE; DEMANDAS DOS CONSELHEIROS; ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS. |
30/01/2025 |
REUNIÃO |
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| 29ª ATA 06.01.2025 REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS 2024 |
06/01/2025 |
REUNIÃO |
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| 28ª ATA 30.12.2024 DEMONSTRATIVO FEDERAL DE SERVIÇOS E PROGRAMAS |
30/12/2024 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA INFORMES SOBRE O SECRETÁRIO DE SÁUDE; NUTEA, NAPE, PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE; ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS |
12/12/2024 |
REUNIÃO |
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| ATA RETROSPECTIVA DE 2024 - EVENTOS REALIZADOS; ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS. |
11/12/2024 |
REUNIÃO |
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| ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - DEZEMBRO DE 2024 |
05/12/2024 |
REUNIÃO |
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| 35ª ATA 21.11.2024 COMITÊ DA LEI DA ESCUTA ESPECIALIZADA |
21/11/2024 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO |
14/11/2024 |
REUNIÃO |
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| ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024. |
14/11/2024 |
REUNIÃO |
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| ATA 16.10.2024 SEM QUÓRUM |
16/10/2024 |
REUNIÃO |
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| 28ª ATA SEM QUÓRUM |
19/09/2024 |
REUNIÃO |
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| 34ª ATA 19.09.2024 PROJETO ITASOLAR |
19/09/2024 |
REUNIÃO |
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| ATA SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DOMINICAIS, E TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DOADO A EMPRESAS |
18/09/2024 |
REUNIÃO |
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| ATA DE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DOADO A EMPRESAS E REVERSÃO DE TERRENO DOADO |
11/09/2024 |
REUNIÃO |
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| 27ª ATA 10.09.2024 SEM QUÓRUM |
10/09/2024 |
REUNIÃO |
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| 33ª ATA 05.09.2024 IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES |
05/09/2024 |
REUNIÃO |
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ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - NOVAS TURMAS, SIOPE E TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo: REUNIÃO
Data: 13/11/2025
APRESENTAÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL (TEMPO INTEGRAL) PARA 2026
ATA DO PROCESSO ELEITORAL - ELEIÇÃO E APURAÇÃO DE VOTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CMS (BIÊNIO 2025-2027)
Tipo: REUNIÃO
Data: 15/10/2025
REALIZAÇÃO DO PLEITO CONFORME O EDITAL Nº 001/2025 PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR) E USUÁRIOS DAS LOCALIDADES
ATA EXTRAORDINÁRIA - OUTUBRO/2025 - APROVAÇÃO DE APLICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Tipo: REUNIÃO
Data: 09/10/2025
APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DA PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE
ATA EXTRAORDINÁRIA / AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.
Tipo: REUNIÃO
Data: 30/09/2025
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE DE MAIO A AGOSTO DE 2025
ATA ORDINÁRIA - AGOSTO/2025 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) - 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
Tipo: REUNIÃO
Data: 14/08/2025
APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, CONDUZIDA PELA SRA. RAYANE QUEIROZ RANGEL.
ATA ORDINÁRIA - JULHO/2025 - PAUTA SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES (PORTARIA 6.916/2025), TRANSIÇÃO DO BIÊNIO 2025-2027 E ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO NAS UBS.
Tipo: REUNIÃO
Data: 10/07/2025
DISCUSSÃO SOBRE A ESCASSEZ DE MEDICAMENTOS, COMO A INSULINA, E IMPACTOS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI)
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - JUNHO DE 2025
Tipo: REUNIÃO
Data: 26/06/2025
ORDEM DO DIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PNAD-EXERCICIO 2024;
FORMAÇÃO DA COMISSÃO - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA;
CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO; E ENTRE OUTROS ASSUNTOS
AFINS.
ATA ORDINÁRIA - JUNHO/2025 - DISCUSSÃO SOBRE MELHORIAS ESTRUTURAIS, RESULTADOS DO PREVINE BRASIL E APRESENTAÇÃO DA NOVA DIRETORIA CLÍNICA DO HMECA
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/06/2025
REUNIÃO PRESIDIDA POR FRANCISCO BRUNO ANASTÁCIO DA SILVA COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ÂNGELO NÓBREGA
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - PARECER CONCLUSIVO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo: REUNIÃO
Data: 22/05/2025
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS - 1º QUADRIMESTRE DE 2025
Tipo: REUNIÃO
Data: 20/05/2025
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 (JANEIRO A ABRIL), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012.
ATA SOBRE 140ª REUNIÃO ORDINÁRIA - APROVAÇÃO DE ATA, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: REUNIÃO
Data: 10/04/2025
140ª REUNIÃO ORDINÁRIA: APROVAÇÃO DA ATA DE 13/03/2025; DISCUSSÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA E ESPAÇO FÍSICO DO CONSELHO; PLANEJAMENTO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CAPACITAÇÃO.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024
Tipo: REUNIÃO
Data: 10/04/2025
APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, REALIZADA PELO ESCRITÓRIO CASPE CONTABILIDADE
ATA SOBRE INFORMES DA MESA DIRETORA; ASSINATURA DE ATA; INFORMES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE; DEMANDAS DOS CONSELHEIROS; ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS.
Tipo: REUNIÃO
Data: 13/03/2025
139ª REUNIÃO ORDINÁRIA - APRESENTAÇÃO DO NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMES DA MESA DIRETORA E PLANEJAMENTO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ATA SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DE 2024
Tipo: REUNIÃO
Data: 11/02/2025
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024
ATA SOBRE INFORMES DA MESA DIRETORA; ASSINATURA DE ATA; APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ARBOVIROSES 2025; INFORMES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE; DEMANDAS DOS CONSELHEIROS; ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS.
Tipo: REUNIÃO
Data: 30/01/2025
ATA REFERENTE À REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2025.
29ª ATA 06.01.2025 REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS 2024
Tipo: REUNIÃO
Data: 06/01/2025
28ª ATA 30.12.2024 DEMONSTRATIVO FEDERAL DE SERVIÇOS E PROGRAMAS
Tipo: REUNIÃO
Data: 30/12/2024
ATA PARA INFORMES SOBRE O SECRETÁRIO DE SÁUDE; NUTEA, NAPE, PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE; ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/12/2024
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME LISTA DE FREQUÊNCIA ANEXA.
ATA RETROSPECTIVA DE 2024 - EVENTOS REALIZADOS; ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS.
Tipo: REUNIÃO
Data: 11/12/2024
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - DEZEMBRO DE 2024
Tipo: REUNIÃO
Data: 05/12/2024
ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DA DIRETORIA BIÊNIO 2024
2026; APROVAÇÃO DO REGIMENTO; ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS.
35ª ATA 21.11.2024 COMITÊ DA LEI DA ESCUTA ESPECIALIZADA
Tipo: REUNIÃO
Data: 21/11/2024
ATA PARA APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO
Tipo: REUNIÃO
Data: 14/11/2024
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: REUNIÃO
Data: 14/11/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO FUNDEB (VAAT, VAAF E VAAR) ATÉ O MÊS DE AGOSTO DE 2024
ATA 16.10.2024 SEM QUÓRUM
Tipo: REUNIÃO
Data: 16/10/2024
28ª ATA SEM QUÓRUM
Tipo: REUNIÃO
Data: 19/09/2024
34ª ATA 19.09.2024 PROJETO ITASOLAR
Tipo: REUNIÃO
Data: 19/09/2024
ATA SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DOMINICAIS, E TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DOADO A EMPRESAS
Tipo: REUNIÃO
Data: 18/09/2024
ATA DE TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DO IMÓVEL DOADO A EMPRESAS E REVERSÃO DE TERRENO DOADO
Tipo: REUNIÃO
Data: 11/09/2024
27ª ATA 10.09.2024 SEM QUÓRUM
Tipo: REUNIÃO
Data: 10/09/2024
33ª ATA 05.09.2024 IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES
Tipo: REUNIÃO
Data: 05/09/2024