ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - NOVAS TURMAS, SIOPE E TRANSPORTE ESCOLAR

Tipo: REUNIÃO

Data: 13/11/2025

APRESENTAÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL (TEMPO INTEGRAL) PARA 2026

ATA DO PROCESSO ELEITORAL - ELEIÇÃO E APURAÇÃO DE VOTOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CMS (BIÊNIO 2025-2027)

Tipo: REUNIÃO

Data: 15/10/2025

REALIZAÇÃO DO PLEITO CONFORME O EDITAL Nº 001/2025 PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR) E USUÁRIOS DAS LOCALIDADES

ATA EXTRAORDINÁRIA - OUTUBRO/2025 - APROVAÇÃO DE APLICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Tipo: REUNIÃO

Data: 09/10/2025

APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DA PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE

ATA EXTRAORDINÁRIA / AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.

Tipo: REUNIÃO

Data: 30/09/2025

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUADRIMESTRE DE MAIO A AGOSTO DE 2025

RESOLUÇÃO CMS Nº 039/2025 - INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR.

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/09/2025

PACTUAÇÃO DO PROCEDIMENTO 03.01.01.005-6 (CONSULTA MÉDICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR): 50 PROCEDIMENTOS PARA O HMECA, 03 PARA O CIRI E 03 PARA O CEO

RESOLUÇÃO CMS Nº 040/2025 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2025

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/09/2025

A APROVAÇÃO COBRE O PERÍODO DE MAIO A AGOSTO DE 2025, CONFORME AS COMPETÊNCIAS CONFERIDAS PELAS LEIS FEDERAIS 8.080/90 E 8.142/90

ATA ORDINÁRIA - AGOSTO/2025 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) - 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

Tipo: REUNIÃO

Data: 14/08/2025

APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, CONDUZIDA PELA SRA. RAYANE QUEIROZ RANGEL.

RESOLUÇÃO CMS Nº 037/2025 - APRESENTAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 6.916/2025 REFERENTE A RECURSOS DE CUSTEIO DESTINADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 14/08/2025

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO

RESOLUÇÃO CMS Nº 038/2025 - APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA E CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA AS ELEIÇÕES DO CMSI (BIÊNIO 2025-2027).

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 14/08/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL VISANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027

ATA ORDINÁRIA - JULHO/2025 - PAUTA SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES (PORTARIA 6.916/2025), TRANSIÇÃO DO BIÊNIO 2025-2027 E ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO NAS UBS.

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/07/2025

DISCUSSÃO SOBRE A ESCASSEZ DE MEDICAMENTOS, COMO A INSULINA, E IMPACTOS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI)

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - JUNHO DE 2025

Tipo: REUNIÃO

Data: 26/06/2025

ORDEM DO DIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PNAD-EXERCICIO 2024; FORMAÇÃO DA COMISSÃO - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA; CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO; E ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS.

ATA ORDINÁRIA - JUNHO/2025 - DISCUSSÃO SOBRE MELHORIAS ESTRUTURAIS, RESULTADOS DO PREVINE BRASIL E APRESENTAÇÃO DA NOVA DIRETORIA CLÍNICA DO HMECA

Tipo: REUNIÃO

Data: 12/06/2025

REUNIÃO PRESIDIDA POR FRANCISCO BRUNO ANASTÁCIO DA SILVA COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ÂNGELO NÓBREGA

RESOLUÇÃO CMS Nº 036/2025 - APROVAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA MÉDIA, ALTA COMPLEXIDADE E ATENÇÃO BÁSICA (PORTARIA GM/MS Nº 6.916/2025)

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 10/06/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, EM PARCELAS ÚNICAS DE CUSTEIO

DECRETO N° 022/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 28/05/2025

CONSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N 949, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - PARECER CONCLUSIVO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR

Tipo: REUNIÃO

Data: 22/05/2025

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS - 1º QUADRIMESTRE DE 2025

Tipo: REUNIÃO

Data: 20/05/2025

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 (JANEIRO A ABRIL), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012.

RESOLUÇÃO CMS Nº 034/2025 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS - 1º QUADRIMESTRE 2025

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DO CMSI.

RESOLUÇÃO CMS Nº 035/2025 - APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE NOVAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF SEDE II E ESF JABUTI II)

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 20/05/2025

A RESOLUÇÃO APROVA O CREDENCIAMENTO DE NOVAS EQUIPES PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

ATA SOBRE 140ª REUNIÃO ORDINÁRIA - APROVAÇÃO DE ATA, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/04/2025

140ª REUNIÃO ORDINÁRIA: APROVAÇÃO DA ATA DE 13/03/2025; DISCUSSÕES SOBRE A INFRAESTRUTURA E ESPAÇO FÍSICO DO CONSELHO; PLANEJAMENTO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CAPACITAÇÃO.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CACS-FUNDEB REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024

Tipo: REUNIÃO

Data: 10/04/2025

APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, REALIZADA PELO ESCRITÓRIO CASPE CONTABILIDADE

PORTARIA Nº 300/2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DO CMS - BIÊNIO 2023/2025

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2023-2025.

ATA SOBRE INFORMES DA MESA DIRETORA; ASSINATURA DE ATA; INFORMES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE; DEMANDAS DOS CONSELHEIROS; ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS.

Tipo: REUNIÃO

Data: 13/03/2025

139ª REUNIÃO ORDINÁRIA - APRESENTAÇÃO DO NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMES DA MESA DIRETORA E PLANEJAMENTO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATA SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3º (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DE 2024

Tipo: REUNIÃO

Data: 11/02/2025

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATIVA AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 033/2025 - APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FMS - 3º QUADRIMESTRE 2024

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 11/02/2025

RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, APÓS ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DO CMS EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

ATA SOBRE INFORMES DA MESA DIRETORA; ASSINATURA DE ATA; APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DE ARBOVIROSES 2025; INFORMES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE; DEMANDAS DOS CONSELHEIROS; ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS.

Tipo: REUNIÃO

Data: 30/01/2025

ATA REFERENTE À REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO Nº 031/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE 2025

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/01/2025

RESOLUÇÃO APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA REFERENTE AO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES – EXERCÍCIO 2025

RESOLUÇÃO Nº 032/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA - CE

Tipo: LEGISLAÇÃO

Data: 30/01/2025

RESOLUÇÃO APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA REFERENTE À DELIBERAÇÃO SOBRE SALDO REMANESCENTE.

29ª ATA 06.01.2025 REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS 2024

Tipo: REUNIÃO

Data: 06/01/2025

28ª ATA 30.12.2024 DEMONSTRATIVO FEDERAL DE SERVIÇOS E PROGRAMAS

Tipo: REUNIÃO

Data: 30/12/2024

ATA PARA INFORMES SOBRE O SECRETÁRIO DE SÁUDE; NUTEA, NAPE, PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE; ENTRE OUTROS ASSUNTOS AFINS

Tipo: REUNIÃO

Data: 12/12/2024

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME LISTA DE FREQUÊNCIA ANEXA.