CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para Brasilia/DF da servidora da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, Sra. JAZIANE SIQUEIRA NUNES MACHADO, para participar de 2 (dois) dias do III Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde e I Encontro Internacional de Promoção da Saúde, no período de 15 a 16 de Dezembro de 2025.
Agente: JAZIANE SIQUEIRA NUNES MACHADO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
NOMEAR a Sra. HOSANA MARIA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DO NÚCLEO DE SAÚDE DA MULHER lotada na Secretaria de Saúde deste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de dezembro de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para Brasília/DF do servidor comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, Sr. REGINALDO MENDES JUSTINO, DIRETOR DO HMECA, para participar do LEAN nas Emergências Ciclo 10, que acontecerá no dia 26 de novembro de 2025, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada.
Aplicar ao servidor RAFAEL UCHÔA DE OLIVEIRA, matrícula nº 98590, a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 170 da Lei nº 386/2010, o Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga-CE.
Nomear para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itaitinga, para o mandato de 2025-2027, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº022/93 de 30 de junho de 1993.
Coletiva: FRANCISCO BRUNO ANASTACIO DA SILVA, BRENA SALES DE MESQUITA, LUCICLEIDE SARAIVA LEMOS, FRANCISCO MURILO DA SILVA, SILVANIA FERREIRA CARTAXO, JANYELLI LIMA ALCANTARA COUTINHO, SIMONE MONTEIRO DA SILVA TAVARES, JUCIVANIA VIANA DA SILVA, DEYSILANE DOS SANTOS GONCALVES, SAMUEL ALVES DA SILVA, CARLOS EDINARDO DE LIMA, JOAO PAULO SILVA PAULINO
DESIGNAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, durante o mandato de 2025/2027, com base na Lei n° 022/93 de 30 de junho de 1993 e Regimento Interno do Conselho.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para João Pessoa PB do servidor comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, Sr. JOSÉ CLEONARDO DA COSTA FILHO, para participar do 60° Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical(SBMT), que ocorrerá no período de 02 a 05 de Novembro de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para Recife/PE da servidora comissionada da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, Sra. ANA EMANUELA ARCANJO FERREIRA, para compor a delegação oficial do Município de Itaitinga no Festival RECnPlay 2025, que ocorrerá no período de 15 a 18 de outubro de 2025
NOMEAR a Sra. ANA EMANUELA ARCANJO FERREIRA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIA EXECUTIVA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.
CEDER, a servidora TICIANE JUCÁ ABITBOL DE MENEZES MEDEIROS, Cirurgiã- Dentista, matrícula n° 981, com ressarcimento para a secretaria de origem, a qual a mesma é pertencente ao quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Itaitinga, para que a referida servidora exerça suas atividades funcionais no Centro de Especialidades Odontológicas Joaquim Távora, unidade integrante da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, conforme solicitado, a partir do dia 01 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2028.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para Salvador/BA da servidora da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, Sra. SAMIRA GOMES DE OLIVEIRA, para participar do 27° Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem que ocorrerá do dia 08/09 a 11/09 de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para São Luis/MA do servidor comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA, Ouvidoria da Saúde, para participar da 1ª Oficina Regional sobre a implantação e implementação de Ouvidorias do SUS, no período de 11 a 12 de Setembro de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para São Paulo/SP da servidora da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, Sra. JAZIANE SIQUEIRA NUNES MACHADO, para participar de 3 (três) dias do XXVII Jornada Nacional de Imunizações. O evento acontece no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, no período de 3 a 5 de Setembro de 2025.
Agente: JAZIANE SIQUEIRA NUNES MACHADO
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para Manaus/AM do servidor comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, SR. ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA, Secretario de Saúde, para participar do X Congresso Norte e Nordeste das Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado de 6 a 8 de setembro em Manaus- AM.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Itapipoca/CE do servidor da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, GERMANO CESAR QUIRINO, para participar de 02 (dois) dias do FÓRUM REGIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE no período de 27 e 28 de Agosto de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Itapipoca/CE do servidor da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, CARLOS EDINARDO DE LIMA, para participar de 02 (dois) dias do FÓRUM REGIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE no período de 27 e 28 de Agosto de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Itapipoca/CE da servidora da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, BRENA SALES DE MESQUITA, para participar de 02 (dois) dias do FÓRUM REGIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE no período de 27 e 28 de Agosto de 2025.
NOMEAR o Sr. FRANCISCO FERNANDO DE SOUSA CHAGAS para o cargo de CHEFIA DE UBS - 10 ÁREA II lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
NOMEAR a Sra. JULIANNE DE LIMA SOUSA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 09 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
NOMEAR a Sra. AMANDA TEIXEIRA SOUSA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 08 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
NOMEAR a Sra. GLEICIANNE SOUSA ALVES para o cargo de CHEFIA DE UBS - 07 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
NOMEAR a Sra. INÁRIA MARIA GOMES DO VALE para o cargo de CHEFIA DE UBS - 06 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
NOMEAR a Sra. JOICILENE FERREIRA GUERRA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 05 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
NOMEAR a Sra. ROSANGELA MARIA DE SOUSA FERREIRA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 04 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
NOMEAR a Sra. CAMILA THAYNNA HOLANDA DE CASTRO para o cargo de CHEFIA DE UBS - 03 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
NOMEAR a Sra. EVELINY ROCHA DE ALMEIDA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 02 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
NOMEAR a Sra. PATRICIA GALDINO GIRÃO para o cargo de CHEFIA DE UBS - 01 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
NOMEAR o Sr. JOSÉ LUCAS GOMES DE SOUSA para exercer o cargo/função de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.
EXONERAR o Sr. JOSÉ LUCAS GOMES DE SOUSA do cargo/função de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de junho de 2025.
EXONERAR a Sra. RAYANE DE QUEIROZ OLIVEIRA RODRIGUES do cargo/função de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 22 de maio de 2025.
