transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor ÍCARO BRENO DA SILVA do Cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA para ENCARREGADO DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.
GIGLIANE DA SILVA SANTOS do Cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS para GERENTE DE CÉLULA ADMNISTRATIVO E FINANCEIRO, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS
FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO do Cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS
Agente: FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAUJO
Cargo: DIRETORA DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
ANTÔNIO EVANGELISTA NETO, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO para COORDENADOR DE CONTROLE URBANO, previsto na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS.
NOMEAR o Sr. MARCOS VENÍCIOS CARVALHO ALMEIDA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: MARCOS VENICIOS CARVALHO ALMEIDA
Cargo: ENCARREGADO(A) DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
NOMEAR a Sra. RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: RENATA FERREIRA DA SILVA
Cargo: ENCARREGADO(A) DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
NOMEAR a Sra. ELIVONE SERPA DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Agente: ELIVONE SERPA DE OLIVEIRA
Cargo: ENCARREGADO(A) DE NÚCLEO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, em conformidade com a Lei nº 744, de 26 de julho de 2021.
Coletiva: CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA, FRANCISCO CELIO SILVA DE OLIVEIRA, ODAILZA PEREIRA DE SOUSA, JOSE LUCAS GOMES DE SOUSA, DEUSDETH ALVES DE LIMA, FRANCIRENE ALVES DE LIMA, JANAINA KESSIA FELIX SOARES, MARIA JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, VERIDIANO UCHOA DO NASCIMENTO FILHO, MAGNA DE OLIVEIRA GADELHA TAVARES, NILO PINHEIRO DA SILVA, MARIA CONCEICAO BESSA DE OLIVEIRA
NOMEAR a Sra. TATIANA DE SOUSA GADELHA do cargo de COORDENADOR GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO lotada na Secretária de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 21 de março de 2025.
Agente: TATIANA DE SOUSA GADELHA
Cargo: COORDENADOR GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO
EXONERAR a Sra. ANA CARLA SOUZA do cargo de COORDENADOR GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO lotada na Secretária de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de março de 2025.
NOMEAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES do cargo de ASSESSOR ARTICULAÇÃO POLÍTICA, lotada no gabinete do prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2025.
Nomear para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itaitinga, para a continuidade do mandato de 2023/2025, com inclusão dos novos conselheiros, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993.
Coletiva: BRENA SALES DE MESQUITA, ANA KARINNE DANTAS DE OLIVEIRA, MARIA TEREZA RIBEIRO MARTINS, LUCICLEIDE SARAIVA LEMOS, SIMONE MONTEIRO DA SILVA TAVARES, DEYSILANE DOS SANTOS GONCALVES, CLEIDIANE SANTOS DE OLIVEIRA, ERICLEIA RIBEIRO MARTINS
NOMEAR o Sr. LUCIANO OLIVEIRA FERNANDES para exercer o cargo/função de CÉLULA-EMPREENDEDORISMO lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de março de 2025.
NOMEAR a Sra. ANA ZILMA LUZO FIRMINO para exercer o cargo/função de CÉLULA-SERVIÇO DE ATENÇÃO AO USUÁRIO lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de março de 2025.
NOMEAR a Sra. LUCIANA ALVES DA SILVA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.
NOMEAR a Sra. PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.
NOMEAR a Sra. ELIZANGELA DOS SANTOS FERREIRA do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.
NOMEAR a Sra. PATRICIA DE LIMA SOUSA OLIVEIRA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO C DA EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de março de 2025.
NOMEAR a Sra. IRISLENE LADISLAU DOS SANTOS do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO C DA EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.
NOMEAR a Sra. JOSILANE PIRES FERREIRA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO E DA EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de março de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D DA EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.
NOMEAR a Sra. MARIA ELOISA DA SILVA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO D DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.
NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.
EXONERAR a Sra. SILVIA HELENA CAVALCANTE EVANGELISTA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.
EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.
EXONERAR o Sr. GEUCIVANDO NOGUEIRA DA COSTA do cargo de VICE-DIRETOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.
EXONERAR a Sra. ANA CELI DOS SANTOS do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.
EXONERAR o Sr. CARLOS CEZAR SOBREIRA LIMA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO C DA EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.
EXONERAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D DA EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.
