NOMEAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES para o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. NISIA GUERREIRO VASCONCELOS JUSTA para exercer o cargo de TESOUREIRO, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO - SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. THAIS RIKELY DOS SANTOS BARROS para o cargo de COORDENADORA DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. HIDERVAL DA SILVA SOUSA para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR o Sr. LEO MACHADO MENDES para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO – SIMBOLOGIA AGC-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

NOMEAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para o cargo de CHEFE DE GABINETE deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

DESIGNAR os servidores Vagner Guimarães Silva Matricula 13369 e Valdiso Caetano Mendonça – Matricula 15230, como liquidante Geral Principal e Liquidante Geral Substituto, respectivamente, nos processos de pagamentos das secretarias que compõem a estrutura organizacional administrativa do Município de Itaitinga.

EXONERAR todos os ocupantes de cargo de provimento em comissão, bem como todos Agentes Políticos deste Município na forma da Legislação atual atinente à matéria, constantes no Anexo Único, o qual faz parte integrante desta Portaria, a partir do dia 31 de dezembro de 2024.

EXONERAR o Sr. VALDENIR SARAIVA PIRES, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Itaitinga/CE, a partir do dia 17 de dezembro de 2024.

EXONERAR o Sr. DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO do cargo de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de dezembro de 2024.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 (AUDIOVISUAL) E Nº 02/2023 (DEMAIS LINGUAGENS) - SECULT/ITAITINGA.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PAGAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2024 - LITERATURA PNAB EM ITAITINGA/CE.

Reintegrar aos quadros de servidores públicos efetivos no sistema administrativo, o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA.

Dispõe sobre as normas do Programa do Livro e do Material Didático (PNLD) para remanejamento, reserva técnica, conservação, devolução, distribuição, doação, reciclagem e o desfazimento daqueles irrecuperáveis ou desatualizados e dá outras providências.

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. LUCIANA MARIA DA SILVA, matrícula 9394, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CRAS BARROCÃO da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. FRANCISCA ERINEIDE DA SILVA SANTOS, matrícula 16753, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento ANEXO CRAS BARROCÃO da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

EXONERAR, a pedido, o Sr. ERIC GOMES DA MOTA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, lotado no Fundo Municipal de Previdência Social – ItaitingaPrev deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 a 30 de dezembro de 2024.

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. AMANDA PINTO PEREIRA, matrícula 15476, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

DESIGNAR a servidora público municipal, Sra. NÁRGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula 13676, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE PATRIMONIAL do equipamento CONSELHO TUTELAR da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga perante o Controle Interno Municipal.

CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA.

NOMEAR o Sr. THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de novembro de 2024.

CONCORDAR com o parecer da Comissão Processante, a qual constatou que o servidor AGLAILSON QUEIROZ SANTOS, matrícula funcional XXX16, praticou a infração disciplinar de descumprir o dever geral atribuído ao servidor público municipal de Itaitinga, o de observar as normas legais e regulamentos, a teor do dispõe o art. 156, inciso III, cuja penalidade cominada é de ADVERTÊNCIA, consoante determina o art. 169, ambos da Lei 386/2010. Todavia a Comissão deixou de sugerir aplicação de sanção disciplinar, uma vez que, a aplicação de ADVERTÊNCIA estaria prescrita, conforme art. 181 III, § 1º c/c art. 136 todos da Lei 386/2010.

DESIGNAR o Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA, Secretária Adjunta, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 a 15 de novembro de 2024.

DESIGNAR o Sr. VALDENIR SARAIVA PIRES, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01 a 30 de novembro de 2024.