EXONERAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS do cargo de DIRETOR DA ESCOLA E. F. JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, totado-aa: Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR o Sr. ALDENIO FERNANDES DA SILVA do cargo de COORDENADOR DA ESCOLA E. F·. FRANCClSCA FERREIRA SlQUEIRA - TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA do cargo de DlREfORA DA ESCOLA E. F. FRAl'tClSCA FERREIRA SiQUElRA - TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREX PAULINO do eargo de COORDENADORA DA ESCOLA E. F. MANOEL FERREIRA GOMES ­TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO - TlPO C, Lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

DESIGNAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de Itaitinga/CE,em razãodo gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 20de fevereiro a 20 de março de 2024.

NOMEAR o Sr. CRISTIANO CARDOSO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. ELADIO JACO BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

CONSIDERANDO a necessídade de deslocamento para a cidade de Gravatá/PE do Membro Suplente do Conselho Municipal de Previdência do Município de Itaitinga, Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO, para participar do VII SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Gravatá/PE da membra do Conselho Municipal de Previdência de ltaitinga - ITAITINGA/PREV, Sra. MARY DIANE SERAFIM DE SOUSA FLORIANO, para participar do VII SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Gravatá/PE do membro do Comitê de Investimentos do ITAlTINGA/PREV, Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para participar do VII SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREIDENCIÁRIA, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Gravatá/PE do Presidente do Fundo de Previdência do Município de Itaitinga, Sr. FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ, para participar do VII SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024.

NOMEAR a Sra. MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

EXONERAR a Sra. LEOLINA VIEIRA FILHA ARAÚJO do cargo de DIRETORA DA ESCOLA HORACIO ALVES FERREIRA – TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR a Sra. AGENER MONTEIRO DO NASCIMENTO do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA HORACIO ALVES FERREIRA – TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR a Sra. GEANE ALMEIDA DA SILVA CANUTO do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BORROCÃO – TIPO C, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARÃES do cargo de NUCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR o Sr. JOSÉ HAMILTON VASCONCELOS TRAVASSOS do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

NOMEAR a Sra. MARIA EDUARDA MARTINS ASSUNÇÃO para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de fevereiro de 2024.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO servidor efetivo, para o cargo de DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Símbolo-DAS-1, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO do cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR a Sra. STEFANY AMORIM MONTEIRO para o cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAL, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

EXONERAR a Sra. STEFANY AMORIM MONTEIRO do cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO para o cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

EXONERAR a Sra. ANA LÍDIA LEITE GRANGEIRO do cargo de DIVISÃO DE SUPERVISÃO DE AUDITORIA NA ÁREA SOCIAL, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR a Sra. GLEISSA BRAGA COELHO para o cargo de DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

DESIGNAR o Assessor Jurídico, WALTER ALVES LIMA, indicado pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o Guarda Civil Patrimonial JOSÉ RODRIGUES CHAGAS JÚNIOR, matrícula funcional 12919, desta Secretaria,pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos,conforme fatos ocorridosnos dias12/07/2023 e 19/08/2023, ao deixar de notificar a enfermeira responsável pelo Posto de Saúde do Carapió sobre a falta de energia elétrica, que ocasionou a perda de 651 dosesde imunobiológicos armazenados na geladeira do referido Posto de Saúde, e para tanto fica designado o Guarda Municipal FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente.

DESIGNAR o Assessor Jurídico, WALTER ALVES LIMA, indicado pela Procuradoria Geral do Município para proceder a uma sindicância envolvendo o Guarda Civil Patrimonial JOSÉ OLIVEIRA ALVES, desta Secretaria, pelo cometimento de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos, conforme fato narrado pelo Guarda Municipal Sebastião Cláudio Araújo, dando conta de atos difamatórios praticados por José Oliveira Alves, contra ele e a Instituição Guarda Municipal, e para tanto fica designado o Guarda Municipal FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos da presente sindicância na forma da Legislação atual atinente.

NOMEAR o Sr. GUILHERME MACIEL SOUSA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

NOMEAR o Sr. MAURÍLLIO DARLLAN DE OLIVEIRA MARTINS para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2024.