Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667;AMANDA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob nº 50.031, Subprocuradora Judicial;YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal;WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico;FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Assessor Jurídico;para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de marçode 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE PROCESSOS DE CREDENCIAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Florianópolis/SC da membra do Comitê de Investimentos do ITAITINGA/PREV, Sra. ANA PAULA FERREIRA BARBOSA para participar do 6° CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS, a realizar-se nos dias 06, 07 e 08 de março de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Florianópolis/SC do membro do Comitê de Investimentos do ITAITINGA/PREV, Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para participar do 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTO DOS RPPS, a realizar- nos dias 06, 07 e 08 de março de 2024.

CONSIDERANDO necessidade de deslocamento para a cidade de Florianópolis/SC do Presidente do Fundo de Previdência do Município de Itaitinga Sr. FRANCISCO DEMETRIS DE SOUSA E SÁ para participar do 6° CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS a reaIizar-se nos dias 06, 07 e 08 de março de 2024.

RETIFICAR a classificação e tipificação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, abaixo descritos, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022.

NOMEAR a Sra VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. MANOEL FERREIRA GOMES - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR o Sr. ANA CELI DOS SANTOS SILVA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F. JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia O 1 de fevereiro de 2024.

NOMEAR o Sr. JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS para o cargo de VICE-DIRETOR DA ESCOLA E.F. JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, wm lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia O 1 de fevereiro de 2024.

NOMEAR o Sr. ALDENIO FERNANDES DA SILVA para o eargo de DIRETOR DA ESCOLA E.F. FRANCISCA FERREIRA SlQUEIRA - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F. HORÁCIO ALVlES FERREIRA -TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREX PAULINO para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE 00 BAIRRO BARROCÃO - TIPO B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E. F. JARDIM DE FÁTIMA - 'HPO A, com lotaçao na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia O l de fevereiro de 2024.

EXONERAR a Sra. VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E. F. FRANClSCA DE MORAIS FERRER - TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR a Sra. ANA CELI DOS SANTOS SILVA do eargo de VICE-DIRETOR DA ESCOLA E. F. JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS do cargo de DIRETOR DA ESCOLA E. F. JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, totado-aa: Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR o Sr. ALDENIO FERNANDES DA SILVA do cargo de COORDENADOR DA ESCOLA E. F·. FRANCClSCA FERREIRA SlQUEIRA - TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA do cargo de DlREfORA DA ESCOLA E. F. FRAl'tClSCA FERREIRA SiQUElRA - TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREX PAULINO do eargo de COORDENADORA DA ESCOLA E. F. MANOEL FERREIRA GOMES ­TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO - TlPO C, Lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

DESIGNAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de Itaitinga/CE,em razãodo gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 20de fevereiro a 20 de março de 2024.

NOMEAR o Sr. CRISTIANO CARDOSO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. ELADIO JACO BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

CONSIDERANDO a necessídade de deslocamento para a cidade de Gravatá/PE do Membro Suplente do Conselho Municipal de Previdência do Município de Itaitinga, Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO, para participar do VII SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Gravatá/PE da membra do Conselho Municipal de Previdência de ltaitinga - ITAITINGA/PREV, Sra. MARY DIANE SERAFIM DE SOUSA FLORIANO, para participar do VII SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Gravatá/PE do membro do Comitê de Investimentos do ITAlTINGA/PREV, Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para participar do VII SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREIDENCIÁRIA, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Gravatá/PE do Presidente do Fundo de Previdência do Município de Itaitinga, Sr. FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SÁ, para participar do VII SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024.

NOMEAR a Sra. MARIA ADRIELLY ALVES DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

EXONERAR a Sra. LEOLINA VIEIRA FILHA ARAÚJO do cargo de DIRETORA DA ESCOLA HORACIO ALVES FERREIRA – TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.