MOISÉS ASSUNÇÃO RIBEIRO Cargo de COORDENADOR TIPO B - E.E.F GALDINO ASSUNÇAO FILHO para COORDENADOR ESCOLAR TIPO B – E.E.F GALDINO ASSUNÇAO FILHO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Educação.

ANA CLAUDIA MARTINS RODRIGUES Cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F. VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE para COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F. VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS Cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A - E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES para DIRETOR ESCOLAR TIPO A - E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Educação.

YONE BEZERRA DA SILVA GALDINO Cargo de COORDENADORA TIPO A – E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES para COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora MARCILENE FERREIRA DE SOUSA Cargo de COORDENADORA TIPO B - E.E.F FRANCISCO SALES FILHO para COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F FRANCISCO SALES FILHO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora FRANCISCA NEILDE DOS SANTOS Cargo de COORDENADORA TIPO A – E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES para COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F. MANOEL FERREIRA GOMES prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Sra. NEUDA PEDRO DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A - E.E.F LÍDIA ALVES CAVALCANTE lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora SAMILA SOUSA DE MENEZES Cargo de COORDENADORA TIPO B - E.E.F ELIAS DE SOUSA para COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F ELIAS DE SOUSA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora FRANCISCA HELIA RODRIGUES MENEZES Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F - GALDINO ASSUNÇÃO FILHO para DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F - GALDINO ASSUNÇÃO FILHO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAR a Sra. SIMONE MONTEIRO DA SILVA TAVARES para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE OUVIDORIA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO A - E.E.F - VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE para DIRETORA ESCOLAR TIPO A - E.E.F - VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora REJANE PEREIRA BESSA DA SILVA Cargo de COORDENADORA TIPO B - E.E.F DONA CONCEICAO para COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F DONA CONCEICAO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

EXONERAR a Sra. NEUDA PEDRO DA SILVA SUCUPIRA do cargo de COORDENADORA TIPO B – E.E.F – LÍDIA ALVES CAVALCANTE lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO Cargo de COORDENADORA TIPO A – E.E.F. JARDIM DE FÁTIMA para COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F. JARDIM DE FÁTIMA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.

EXONERAR a Sra. MARLEIDE ALVES DA SILVA COSTA do cargo de COORDENADORA TIPO A – E.E.F - JARDIM DE FÁTIMA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

ROBERTO DE LIMA MONTEIRO Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS para COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca.

NOMEAR a Sra. ANA CRISTINA CAVALCANTE BARROS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE CADASTRO IMOBILÍARIO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Determinar a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor público EMMANOEL LUIZ DE PAIVA, matrícula 0104205, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Saúde, admitido aos 01/08/2001, para a apuração do ilícito administrativo capitulado no art 156, I, III, VII, IX e Art 158 incisos XV e XVI, todos da Lei nº 386/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga-Ceará, acima esposadas apurado previamente através da sindicância ora anexada.

EXONERAR a Sra. ALDISANDRA DE LIMA OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FARMÁCIA HOSPITALAR lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO AUDELINO SAMPAIO DA SILVA do cargo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. CÉLIO ASSUNÇÃO DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO BRUNO ANASTÁCIO DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. AMANDA NOGUEIRA CAFÉ LUZ do cargo de ASSISTENTE INSTITUICIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA HÓRUS lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. JOSÉ CLEONARDO DA COSTA FILHO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ZOONOSES lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. JOÃO HUMBERTO DE LIMA CARNEIRO JÚNIOR do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA HOSPITALAR lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. SAMIRA GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE VIGILÂNCIA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. MIRLEY DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA TERRITORIAL DA ATENÇÃO BÁSICA – ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. JARDSON DE SOUSA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADOR INTEGRADO DE REGULAÇÃO lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.