EXONERAR a Sra. MIRIA CRISTINA GOMES RODRIGUES do cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. DANIEL LAUREANO NETO para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DO NÚCLEO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO - POLICLÍNICA lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR a Sra. LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES do cargo de DIRETORA TÉCNICA HOSPITALAR lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. LÍBIA LOPES MARTINIANO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DO NÚCLEO REFERÊNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor REGINALDO MENDES JUSTINO do Cargo de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL para DIRETOR DO HMECA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Saúde.

EXONERAR o Sr. JARDSON DE SOUSA SILVA do cargo de CHEFE DE SETOR DE INFORMÁTICA lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. DACIO GLEIDIO DE SOUSA GABRIEL para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DO NÚCLEO DE ZOONOSES lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

EXONERAR o Sr. DANIEL LAUREANO NETO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE EM FAMÍLIA lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. CARLOS EDINARDO DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DO NÚCLEO DE ENDEMIAS lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor JAILSON DA SILVA DOMINGUES Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE para COORDENADOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EM SAÚDE na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Saúde.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora NATANIELLE SOUZA MENDES do Cargo de COORDENADORA GERAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR-SAD para COORDENADORA SAD prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Saúde.

NOMEAR o Sr. GERMANO CÉSAR QUIRINO para exercer o cargo/função de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora RAYANE QUEIROZ RANGEL Cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE SAÚDE para COORDENADORA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Saúde.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora EMANUELLE CRISTINE ROCHA BRANDÃO do Cargo de COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS para COORDENADORA CAPS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Saúde.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora DANIELA TAVARES DE OLIVEIRA Cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO para GERENTE DE CÉLULA DE MATERIAL E ADMINISTRATIVO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotada na Secretaria de Saúde.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA do cargo de CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. ADRIAN DA SILVA ROCHA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE REGISTROS E ARQUIVOS lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. MARIA ALINY CAVALCANTE FRANKLIN para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE OUVIDORIA DE SAÚDE lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor FRANCISCO GLEIDSON PINHO SERPA FILHO Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO para COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, lotado na Secretaria de Saúde.

NOMEAR a Sra. TATIANE MELO RAMOS LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO BENTO LINS para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PPA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO CÉSAR CAVALCANTE FERREIRA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. AURILENE MOURA DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE CONTRATOS E PAGAMENTOS lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. VITÓRIA DA SILVA TORRES DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. ANTÔNIA CAMILA MARQUES DE LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE AGRICULTURA E OUVIDORIA lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. JOÃO EMMANUEL NUNES DE PAIVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PECUÁRIA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR a Sra. BRUNA ARAÚJO JACÓ para exercer o cargo/função de PROCURADORA AMBIENTAL E URBANÍSTICA lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.

NOMEAR o Sr. JOSÉ DAVID DOS SANTOS ALMEIDA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ESPORTIVOS lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.