Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo do servidor JULIANO PINHEIRO DE CASTRO, para cumprir estágio probatório no cargo público deAgente Administrativo 40 horas, no Município de Eusébio, a partir do dia 28 de setembro de 2023.
Exonerar a pedido o Servidor TIAGO SILVESTRE DE CASTRO, CPF Nº 006.348.493-52, do cargo de ELETRICISTA, nomeado através do ato Nº 087/2016 de 04/07/2016.
Dispõe sobre o Rito Processual Administrativo de Reconhecimento de Dívida no âmbito da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CMSI, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, instituído pela Lei Municipal nº 022/93 de 30 de junho de 1993, modificada pela Lei Municipal nº 062/94, de 13 de maio de 1994, e formado pela recondução registrada em ata, realizada em 09 de abril de 2021, que constituiu o colegiado de 2021/2023, torna público o Edital Eleitoral que aprova as eleições dos Usuários, profissionais/trabalhadores da saúde e gestores/prestadores de serviço a saúde para o Biênio 2023/2025.
Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
SELEÇÃO PÚBLICA E O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, VIA TERMO DE FOMENTO, A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE COMPETIÇÃO NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.
Exonerar a pedido o Servidor JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSA, CPF Nº 034.097.993-38, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL, nomeado através do ato Nº 369/2016 de 01/08/2016.
Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo do servidor WALLASON FARIAS DE SOUZA, para cumprir estágio probatório no cargo público deProfessor Adjunto da Funece do Governo do Estado do Ceará, a partir do dia 16 de junho de 2023.
Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vinculo do servidor DOMINGOS SAVIO SILVA CARNEIRO, para cumprir estágio probatório no cargo público de Analista Ministerial Ciências da Computação, a partir do dia 05 de junho de 2023.
Exonerar a pedido o Servidor GABRYELLA DA SILVA DIÓGENES, CPF Nº 009.424.093-02, do cargo de PSICOLOGO-CAPS nomeado através do Ato nº 277/2016.
Nomear ARMANDO CAPPELLO, CPF Nº 228.335.828-03, em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura.
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Itaitinga-CE.
Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de suspensão de vínculo da servidora JAILA BASTOS CARVALHO, para cumprir estágio probatório no cargo público de Escrivão da Polícia Cívil do Estado de Minas Gerais, a partir do dia 16 de maio de 2023.
PARECER JURÍDICO Nº 116/2023/PGM - REQUERENTE: JAILA BASTOS CARVALHO - LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ASSUNTO: SUSPENSÃO DE VÍNCULO PARA CUMPRIR ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Exonerar a pedido o Servidor JOÃO PAULO MENESES DA SILVA, CPF Nº 029.210.283-60, do cargo de GUARDA MUNICIPAL nomeado através do Ato nº 24/2020.
Exonerar FRANCIRENE LOPES DOS SANTOS, CPF Nº 890.078.165-00, do cargo de TEC. DE ENFERMAGEM nomeada através do Ato nº 9804010010 devido ao seu falecimento no dia 01/05/2023.
Dispõe sobre a regulamentação da realização de eventos no âmbito do Município de Itaitinga/CE.
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL E A EMPRESA A. A. FRAGOSO, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAITINGA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 009/93, de 04 de março de 1993, revogada pela Lei Municipal nº 617/2018, de 27 de agosto de 2018, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 20/2023, do CMDCA local.
REQUERIMENTO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR 02 (DOIS) ANOS DO SERVIDOR ANTÔNIO ROBERTO VARELA ROCIIA, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, desde 11 de abril de 2017, no qual requer licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de 02 (dois) anos.
Exonerar a pedido o servidor FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO, CPF Nº 447.769.963-20, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA nomeado através do Ato nº 0408150010/2004.
Convoca a Eleição dos Representantes das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI- Biênio 2023/2025.
Eleição dos Representantes das Organizações da Sociedade Civil
Altera a Instrução Normativa n° 001/2022, de 31 de janeiro de 2022, sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Itaitinga.
Art. 1º Tornar sem efeito, o ato nº 012/2022 de exoneração da servidora FRANCISCA DAMARES DA SILVA MESQUITA, CPF Nº 095.XXX.XXX-25, do cargo de ODONTÓLOGA-PSF, publicado no Diário Oficial do Município nº 791/2023 de 18/01/2028, página 13, do Gabinete do Prefeito.
A empresa EBAZAR.COM.BR LTDA, filial inscrita no CNPJ sob o nº 03.007.331/0100-23. torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga SEMAM, a Licença Ambiental, nº 1021.2023, válida até 03/01/2033, para execução de Armazenamento e Distribuição de Produtos Não Perigosos, localizada na Rodovia Quarto Anel Viário, nº 4.343, Galpão 3, Módulos 1 ao 5, Bairro Ancuri, CEP: 61.880-000, Município de Itaitinga Estado do Ceará.
A IMPERIAL INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Operação, para execução de REGULARIZAÇAO DE LICENÇA DE OPERAÇAO, localizada na ROD BR 116 KM 29 RIACHAO (endereço completo), município de Itaitinga Estado do Ceará.
Exonerar a pedido o servidor JOSE WANDERSON DE MENEZES COSTA, CPF Nº 055.758.863-44, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H nomeado através do Ato nº 085/2020.
DECIDIR pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor DANIEL FREITAS DE ALMEIDA MATRÍCULA 13807, prevista no art. 156, inciso III, combinado com o art. 169, da Lei Municipal 386/2010.
