EXONERAÇÃO: 216/2026

EXONERAR o Sr. ROBERTO DE LIMA MONTEIRO do cargo/função de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao [...]

NOMEAÇÃO: 214/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO ITAITINGAPREV PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, EM CONSONÂNCIA COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 30-12-2025, DISPOSTO NOS ARTS. 14 E 1 [...]

NOMEAÇÃO: 213/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO ITAITINGAPREV PARA O PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, EM CONSONÂNCIA COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 30-12-2025. DISPOSTO NOS ARTS. 10 e 11 [...]

DIÁRIA: 194/2026

Conceder na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 20% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais) para o Secretário da Control [...]

DIÁRIA: 034/2026

Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte [...]

DIÁRIA: 033/2026

Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte [...]

Lei Municipal: 1081/2026

Cria o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Itaitinga, revoga a Lei Municipal nº 767, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Lei Municipal: 1080/2026

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 705/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1079/2026

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DO ESTADO DO CEARÁ.

Decreto: 43/2026

Regulamenta o art. 91 da Lei Complementar 12/2022, com nova redação dada pela Lei Complementar 016/2025 no que se refere aos documentos comprobatórios da condição de Incorporador Imobiliário, na execução do serviço por pessoal próprio e em terreno pr [...]

Decreto: 41/2026

Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.

Decreto: 40/2026

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do Servidor e Cidadão Itaitinguense, Sr. Marcos Antonio da Costa Ferreira, e dá outras providências.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021