A Prefeitura Municipal de Itaitinga, em parceria firmada com a Ambiental Ceará, deu início às obras de recapeamento asfáltico de diversas ruas do município. Nessa prim [...]
04-07-2025
NOMEAR o Sr. FRANCISCO FERNANDO DE SOUSA CHAGAS para o cargo de CHEFIA DE UBS - 10 ÁREA II lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual [...]
NOMEAR a Sra. JULIANNE DE LIMA SOUSA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 09 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente [...]
NOMEAR a Sra. AMANDA TEIXEIRA SOUSA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 08 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à [...]
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 06 (seis) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, tota [...]
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 06 (seis) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, tota [...]
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São José do Ribamar, no Estado de Maranhão da servidora efetiva ocupante do cargo de Coordenadora da Patrulh [...]
INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO NO ACESSO A PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM FOCO EM MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA [...]
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DO DECRETO Nº 17/2025 DE 08/05/2025, RELATIVO AO IPTU/2025.
Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Altera os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme a Lei Municipal nº 757/2021, de 29 de setembro de 2021, e dá outras providências.
