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DESIGNAÇÃO: 03/2026 06/04/2026NOVO

06/04/2026

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Prova de Conceito da Licitação nº 2025.12.16-00 PE: I – Jeymson Xavier da Silva – Presidente; II [...]

NOMEAÇÃO: 118/2026 01/04/2026NOVO

01/04/2026

NOMEAR o Sr. JOSÉ LIRA SOARES NETO do cargo de NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente [...]

NOMEAÇÃO: 117/2026 01/04/2026NOVO

01/04/2026

. NOMEAR a Sra. SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO do cargo de CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação at [...]

DIÁRIA: 151/2025 08/12/2025

08/12/2025

Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 2 (duas) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 40% (quarenta por cento) sobre o valor d [...]

DIÁRIA: 148/2025 19/11/2025

19/11/2025

Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 1 (uma) diária no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 40% (quarenta por cento) sobre o valor da diár [...]

DIÁRIA: 145/2025 20/10/2025

20/10/2025

Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 1 (uma) diária no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 20% (vintepor cento) sobre o valor da diária, [...]

LEI MUNICIPAL: 1051/2026 23/02/2026

23/02/2026

Dispõe sobre o reajuste salarial de todos os servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Itaitinga.

LEI MUNICIPAL: 1050/2026 23/02/2026

23/02/2026

Altera a Lei nº 1023, de 26 de setembro de 2025, que alterou o art. 3º da Lei nº 972, de 13 de março de 2025, fixando novo valor do auxílio alimentação para os serv [...]

LEI COMPLEMENTAR: 17/2025 30/12/2025

30/12/2025

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatutários do Município e adota [...]

DECRETO: 10/2026 30/03/2026

30/03/2026

Decreta de ponto facultativo, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 02 e 03 de abril de 2026.

DECRETO: 09/2026 16/03/2026

16/03/2026

DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 8/2026 16/03/2026

16/03/2026

DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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