INFORMAÇÕES CADASTRAIS
Situação Cadastral
Carta de Serviços
Acompanhe o Desempenho da Entidade
Universitários
Carteira Digital Universitaria
Certidão Negativa de Contribuinte
Certidão Negativa de Contribuinte
Demutran
Clique e Saiba Mais
Certidão Negativa de Econômico
Certidão Negativa de Econômico
Portal do Contribuinte
Permite o contribuinte e pessoa física cadastrado no município: emitir nota fiscal de serviços, emitir e consultar certidão negativa de débitos.
Portal do Contribuinte
Permite o contribuinte e pessoa física cadastrado no município: emitir nota fiscal de serviços, emitir e consultar certidão negativa de débitos.
Certidão Negativa de Imóvel
Certidão Negativa de Imóvel
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
Situação Cadastral do Econômico
Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral
A Prefeitura de Itaitinga segue investindo na ampliação da infraestrutura viária do município. Atualmente, além do pacote de pavimentação asfáltica [...]
15-07-2026
NOMEAR o Sr. IRINEU FELIX DE ARAÚJO JÚNIOR para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, lotado na Secretaria de Finanças e Planejame [...]
NOMEAR o Sr. GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA DESPESA, lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma [...]
EXONERAR o Sr. GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento [...]
Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (Quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, to [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre desafetação e doação das áreas que indica para implantação de centro logístico e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Mu [...]
ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDER [...]
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2026.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância no âmbito do Município de Itaitinga e dá outras provid [...]
