NOMEAR a Sra. HOSANA MARIA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DO NÚCLEO DE SAÚDE DA MULHER lotada na Secretaria de Saúde deste Município,na [...]
Aplicar ao servidor MAWNIER LOPES PEREIRA, matrícula nº 717835, a , com fundamento no art. 171, inciso II, c/c os arts. 177 e 179, todos da Lei Municipal penalidade de D [...]
NOMEAR o Sr. WALTER ALVES LIMA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE COMUNICAÇÃO SÓCIO TURÍSTICO E CULTURAL lotado na Secretaria de Cultura e Turismo [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 1 (uma) diária no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 40% (quarenta por cento) sobre o valor da diár [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 1 (uma) diária no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 20% (vintepor cento) sobre o valor da diária, [...]
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO ANCURÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Ronda Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Itaitinga e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a instrução de processos disciplinares através de audiência à distância por Videoconferência, no Município de Itait [...]
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DO DECRETO Nº 27/2025 DE 01/07/2025, RELATIVO AO IPTU/2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DE FERIADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
