CONVOCA a candidata aprovada e que finalizou a realização dos seus exames médicos admissionais, a seguir nominada, ANEXO ÚNICO, para se apresentar dia 01 de setembro de 2026.
28-08-2026
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/06/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
28/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
06/04/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 208/2026
NOMEAR a Sra. JAMILLE BERNARDO FREIRE para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 12 de ag [...]
25/08/2026NOMEAÇÃO: 207/2026
NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA DUARTE DA HORA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos [...]
25/08/2026EXONERAÇÃO: 206/2026
EXONERAR o Sr. GUILHERME MACIEL SOUSA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos re [...]
25/08/2026DIÁRIA: 194/2026
Conceder na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 03 (três) diárias no valor de 800,00 (oitocentos reais) e ajuda de custo de 20% sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais) para o Secretário da Control [...]
21/07/2026DIÁRIA: 034/2026
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte [...]
09/07/2026DIÁRIA: 033/2026
Conceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (três) diárias e Meia no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (trinta por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte [...]
09/07/2026Lei Municipal: 1081/2026
Cria o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Itaitinga, revoga a Lei Municipal nº 767, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.
24/08/2026Lei Municipal: 1079/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DO ESTADO DO CEARÁ.
28/07/2026Lei Municipal: 1078/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2026Decreto: 41/2026
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.
25/08/2026Decreto: 40/2026
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do Servidor e Cidadão Itaitinguense, Sr. Marcos Antonio da Costa Ferreira, e dá outras providências.
20/08/2026Decreto: 39/2026
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS PREVISTA NO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS ADCT, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA SUA EXECUÇÃO, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 9 DE [...]
07/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
27/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
29/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/12/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
28/06/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
28/04/2022
