EXONERAR a Sra. DANIELLE BARROSO DE SOUSA do cargo de SUBDEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO-FINANCEIRO, Símbolo-DAS-2, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR, nos termos do art. 192 da Lei Municipal nº 386/2010, os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores a seguir relacionados, sobre a Presidência do primeiro, a saber: 1. DEJNANE PASSOS BANDEIRA – A [...]

EXONERAR o Sr. CID MATOS PRADO do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de agosto de 2024.

Conceder, forma da lei Municipal nº 686/2021, 3 (três) diárias no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 40% (quarenta por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 3.340,00 (três mil e trezentos e quaren [...]

Conceder, forma da lei Municipal nº 686/2021, 01 (uma) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e ajudar de custo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 960 (novecentos e sessenta reais) para o servidor NATANIELL [...]

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais) para a membra do Co [...]

Nomeia a quadra poliesportiva situada na Rua Eliatá Diógenes, Barrocão, de Francisco Deivid Sena Araújo, e dá outras providencias.

Nomeia a Escola situada na Rua Adelson Paiva, na localidade Umarí no bairro Ancurí, de Professora Júlia Ferrer de Serpa, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga, e redefine sua estrutura organizacional, extinguindo e criando cargos de provimento em comissão, temporários e efetivos na forma que indica e dá outras providências.

Delimita o prazo máximo para operações de crédito consignado emfolha de pagamenlo dos servidores municipais, e dá outras providencias.

Regulamenta a Lei Municipal nº 775/2021, de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre criação de área estratégica para grandes equipamentos - AEGE.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital)