| PORTARIA Nº 275/2021 |
01/04/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE PAIS DOS ESTUDANTES PARA O CACS DO FUNDEB |
01/04/2021 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE ESTUDANTES PARA O CACS DO FUNDEB |
01/04/2021 |
REUNIÃO |
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| ATA DA VÍDEOCONFERÊNCIA |
31/03/2021 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - APROVA O PLANO DAS ARBOVIROSES DO ANO DE 2021 |
29/03/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UBSS |
29/03/2021 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - APROVA O CREDENCIAMENTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE DAS EQUIPES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
26/03/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - APROVA O CREDENCIAMENTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE DAS EQUIPES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE |
26/03/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - NÃO APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020 |
26/03/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 711/2021 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS POR MOTIVOS DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA |
26/03/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA SOBRE O PROGRAMA MAIS-MÉDICO |
26/03/2021 |
REUNIÃO |
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| LEI Nº 732/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE QUE TRATAM O ART. 51 E OS SEUS §§ DA LEI 367/2009-PCCS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/03/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE GESTORES MUNICIPAIS PARA O CACS DO FUNDEB |
24/03/2021 |
REUNIÃO |
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| ATA N.02 DESTINAÇÃO IMPOSTO DE RENDA |
23/03/2021 |
REUNIÃO |
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| LEI Nº 706/2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NORMA FEDERAL - LEI Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA O FUNDEB |
18/03/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| Portaria de Nomeação dos Conselheiros |
12/03/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| Portaria de Nomeação dos Conselheiros |
12/03/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA N.01 Posse do novo Colegiado do CMDCA |
12/03/2021 |
REUNIÃO |
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| 1a ATA 12.03.2021 - POSSE DOS CONSELHEIROS |
12/03/2021 |
REUNIÃO |
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| ATA POSSE DOS CONSELHEIROS |
12/03/2021 |
REUNIÃO |
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| ATA POSSE DOS CONSELHEIROS 12.03.2021 |
12/03/2021 |
REUNIÃO |
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| ATA POSSE CONSELHEIROS REGISTRO CARTORIO 12.03.2021 |
12/03/2021 |
REUNIÃO |
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| ATA SOBRE CREDENCIAMENTO, PROGRAMA MAIS MÉDICO E OUTROS ASSUNTOS AFINS |
12/03/2021 |
REUNIÃO |
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| ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA |
11/03/2021 |
REUNIÃO |
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| Ata N.01 de 08.03.21 Reunião Posse Conselheiros 2021 - 2023 |
08/03/2021 |
REUNIÃO |
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| RESOLUÇÃO Nº 001/2021 REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS |
08/03/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA POSSE DOS CONSELHEIROS 08.03.2021 |
08/03/2021 |
REUNIÃO |
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| ATA SOBRE A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REAGRO NA SEGPE |
04/03/2021 |
REUNIÃO |
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| Portaria de Nomeação dos Conselheiros |
01/03/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 677/2021 - INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/02/2021 |
LEGISLAÇÃO |
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PORTARIA Nº 275/2021
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 01/04/2021
ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE PAIS DOS ESTUDANTES PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 01/04/2021
ATA PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE ESTUDANTES PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 01/04/2021
ATA DA VÍDEOCONFERÊNCIA
Tipo: REUNIÃO
Data: 31/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - APROVA O PLANO DAS ARBOVIROSES DO ANO DE 2021
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 29/03/2021
ATA SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UBSS
Tipo: REUNIÃO
Data: 29/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - APROVA O CREDENCIAMENTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE DAS EQUIPES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 26/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - APROVA O CREDENCIAMENTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE DAS EQUIPES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 26/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - NÃO APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 26/03/2021
LEI Nº 711/2021 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS POR MOTIVOS DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 26/03/2021
ATA SOBRE O PROGRAMA MAIS-MÉDICO
Tipo: REUNIÃO
Data: 26/03/2021
LEI Nº 732/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE QUE TRATAM O ART. 51 E OS SEUS §§ DA LEI 367/2009-PCCS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 25/03/2021
ATA DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DE GESTORES MUNICIPAIS PARA O CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 24/03/2021
ATA N.02 DESTINAÇÃO IMPOSTO DE RENDA
Tipo: REUNIÃO
Data: 23/03/2021
LEI Nº 706/2021 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA NORMA FEDERAL - LEI Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTA O FUNDEB
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 18/03/2021
Portaria de Nomeação dos Conselheiros
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 12/03/2021
Portaria de Nomeação dos Conselheiros
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 12/03/2021
ATA N.01 Posse do novo Colegiado do CMDCA
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/03/2021
1a ATA 12.03.2021 - POSSE DOS CONSELHEIROS
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/03/2021
ATA POSSE DOS CONSELHEIROS
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/03/2021
ATA POSSE DOS CONSELHEIROS 12.03.2021
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/03/2021
ATA POSSE CONSELHEIROS REGISTRO CARTORIO 12.03.2021
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/03/2021
ATA SOBRE CREDENCIAMENTO, PROGRAMA MAIS MÉDICO E OUTROS ASSUNTOS AFINS
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/03/2021
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
Tipo: REUNIÃO
Data: 11/03/2021
Ata N.01 de 08.03.21 Reunião Posse Conselheiros 2021 - 2023
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 08/03/2021
ATA POSSE DOS CONSELHEIROS 08.03.2021
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/03/2021
ATA SOBRE A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REAGRO NA SEGPE
Tipo: REUNIÃO
Data: 04/03/2021
Portaria de Nomeação dos Conselheiros
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 01/03/2021
LEI Nº 677/2021 - INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 04/02/2021
