| ATA PARA APRESENTAÇÃO DA PLANILHA DE REPASSES |
15/07/2015 |
REUNIÃO |
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| ATA SOBRE AS PENDÊNCIAS DO CONSELHO DO CACS DO FUNDEB |
10/06/2015 |
REUNIÃO |
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| ATA DE APRESENTAÇÃO DOS REPASSES DOS MESES DE ABRIL E MAIO |
03/06/2015 |
REUNIÃO |
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| ATA DE ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CAE |
21/05/2015 |
REUNIÃO |
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| ATA DE APRESENTAÇÃO DOS REPASSES DA PARTE PATRONAL E LABORAL REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO DE 2015 |
29/04/2015 |
REUNIÃO |
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| ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º SEMESTRE DE 2014 |
31/03/2015 |
REUNIÃO |
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| ATA DE APRESENTAÇÃO DA PLANILHA DE REPASSES DO FUNDO DE INVESTIMENTOS |
31/03/2015 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA DEGUSTAÇÃO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SOLICITADOS NO PREGÃO PUBLICADO |
27/02/2015 |
REUNIÃO |
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| ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES DE JANEIRO DE 2015 |
26/02/2015 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA APRESENTAÇÃO DE ATOS DE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES DE DEZEMBRO DE 2014 |
30/01/2015 |
REUNIÃO |
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| ATA PARA ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO CACS DO FUNDEB |
12/01/2015 |
REUNIÃO |
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| ATA DE DESLIGAMENTO DO PRESIDENTE DO FUNDEB E ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE |
08/01/2015 |
REUNIÃO |
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| ATA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS |
16/12/2014 |
REUNIÃO |
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| ESTATUTO SOCIAL BCLBL |
30/08/2014 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO E 2013 E DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014 |
11/04/2014 |
REUNIÃO |
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| LEI Nº 477/2013 - REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PREOFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
29/05/2013 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI N.° 435/2012 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 390, DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/03/2012 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA PARA AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO ANO DE 2011 |
01/03/2012 |
REUNIÃO |
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| LEI N.° 413/2011 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 390, DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/07/2011 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO PRIMEIRO SEMESTRE |
08/07/2011 |
REUNIÃO |
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| ATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2010 |
14/03/2011 |
REUNIÃO |
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| ATA APRESENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 384 DE 24 DE MAIO DE 2010 |
09/07/2010 |
REUNIÃO |
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| LEI N.° 390/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/07/2010 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 369/2010 - LOCAÇÕES BENS IMÓVEIS |
05/03/2010 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2010 |
05/03/2010 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO ANO EM EXERCÍCIO |
18/12/2009 |
REUNIÃO |
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| ESTATUTO SOCIAL |
10/06/2009 |
LEGISLAÇÃO |
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| ATA DE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 |
04/02/2009 |
REUNIÃO |
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| LEI Nº 327/2008 - CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS |
30/12/2008 |
LEGISLAÇÃO |
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| LEI Nº 321/2008 - DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL |
20/11/2008 |
LEGISLAÇÃO |
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ATA PARA APRESENTAÇÃO DA PLANILHA DE REPASSES
Tipo: REUNIÃO
Data: 15/07/2015
ATA SOBRE AS PENDÊNCIAS DO CONSELHO DO CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 10/06/2015
ATA DE APRESENTAÇÃO DOS REPASSES DOS MESES DE ABRIL E MAIO
Tipo: REUNIÃO
Data: 03/06/2015
ATA DE ESTUDO E REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CAE
Tipo: REUNIÃO
Data: 21/05/2015
ATA DE APRESENTAÇÃO DOS REPASSES DA PARTE PATRONAL E LABORAL REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO DE 2015
Tipo: REUNIÃO
Data: 29/04/2015
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º SEMESTRE DE 2014
Tipo: REUNIÃO
Data: 31/03/2015
ATA DE APRESENTAÇÃO DA PLANILHA DE REPASSES DO FUNDO DE INVESTIMENTOS
Tipo: REUNIÃO
Data: 31/03/2015
ATA PARA DEGUSTAÇÃO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SOLICITADOS NO PREGÃO PUBLICADO
Tipo: REUNIÃO
Data: 27/02/2015
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES DE JANEIRO DE 2015
Tipo: REUNIÃO
Data: 26/02/2015
ATA PARA APRESENTAÇÃO DE ATOS DE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES DE DEZEMBRO DE 2014
Tipo: REUNIÃO
Data: 30/01/2015
ATA PARA ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO CACS DO FUNDEB
Tipo: REUNIÃO
Data: 12/01/2015
ATA DE DESLIGAMENTO DO PRESIDENTE DO FUNDEB E ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/01/2015
ATA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS
Tipo: REUNIÃO
Data: 16/12/2014
ESTATUTO SOCIAL BCLBL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 30/08/2014
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO E 2013 E DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014
Tipo: REUNIÃO
Data: 11/04/2014
LEI Nº 477/2013 - REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PREOFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 29/05/2013
LEI N.° 435/2012 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 390, DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 30/03/2012
ATA PARA AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO ANO DE 2011
Tipo: REUNIÃO
Data: 01/03/2012
LEI N.° 413/2011 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 390, DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 14/07/2011
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO PRIMEIRO SEMESTRE
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/07/2011
ATA SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2010
Tipo: REUNIÃO
Data: 14/03/2011
ATA APRESENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 384 DE 24 DE MAIO DE 2010
Tipo: REUNIÃO
Data: 09/07/2010
LEI N.° 390/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 01/07/2010
LEI Nº 369/2010 - LOCAÇÕES BENS IMÓVEIS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 05/03/2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2010
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 05/03/2010
ATA DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO ANO EM EXERCÍCIO
Tipo: REUNIÃO
Data: 18/12/2009
ESTATUTO SOCIAL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 10/06/2009
ATA DE APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009
Tipo: REUNIÃO
Data: 04/02/2009
LEI Nº 327/2008 - CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 30/12/2008
LEI Nº 321/2008 - DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL
Tipo: LEGISLAÇÃO
Data: 20/11/2008
