A conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no Município de ITAITINGA/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade PAA-LEITE por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRON [...]
Concedente: MOISÉS BRAZ RICARDO
Convenente: ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Vigencia: 20/06/2029
Esfera: ESTADUAL
A conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município de Itaitinga/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos PAA LEITE por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF, e sua d [...]
Concedente: MOISÉS BRAZ RICARDO
Convenente: ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Vigencia: 30/06/2025
Esfera: ESTADUAL
O presente pacto tem como objeto a cessão, ao CESSIONÁRIO, da servidora pública efetiva ALBA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal do Ente CEDENTE.
Cooperação recíproca entre as partes, tendo como finalidade a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), aos agricultores familiares do município de Itaitinga, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações.
Concedente: DR. INÁCIO MARIANO DA COSTA
Convenente: ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: ESTADUAL
Este Termo tem como objeto a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades. Prefeitura Municipal de General Sampaio
Tem por objetivo a cessão mútua de servidores da administração pública direta e indireta entre Municipio de Tejuçuoca e Municipio de Itaitinga.
Tem por objetivo a cessão mútua de servidores da administração pública direta e indireta entre Municipio de Tejuçuoca e Municipio de Itaitinga.
O presente Convênio tem por objetivo a cessão mútua de Servidores da Administração Pública Direta e Indireta, entre o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE e o MUNICÍPIO DE ITAITINGA, com a exclusiva finalidade de prestar serviços de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional no Órgão/Secretaria, para o qual foi cedido, conforme a necessidade [...]
Este Termo tem como objeto a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
Este Termo tem como objeto a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
Tem por objetivo a cessão mútua de servidores da administração pública direta e indireta entre Municipio de Maranguape e Municipio de Itaitinga.
Este Convênio tem como objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os Partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de ITAITINGA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de ITAITINGA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria. Licenciamento e emplacamento de veículos, prestação [...]
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
Convenente: DETRAN/CE
Vigencia: 31/12/2026
Esfera: MUNICIPAL
O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal de um dos convenentes par ao outro, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE.