Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 14 registros Informações atualizadas em: 30/06/2025 - 11:14:38

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 134/2025 ANDAMENTO

A conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no Município de ITAITINGA/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade PAA-LEITE por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRON [...]

Concedente: MOISÉS BRAZ RICARDO

Convenente: ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Vigencia: 20/06/2029

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 054/2023 REALIZADO

A conjugação de esforços entre as partes para a implantação/execução, no município de Itaitinga/CE, do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA LEITE por meio da aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e sua d [...]

Concedente: MOISÉS BRAZ RICARDO

Convenente: ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Vigencia: 30/06/2025

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 001/2025 – PMI 06/03/2025 CADASTRADO

O presente pacto tem como objeto a cessão, ao CESSIONÁRIO, da servidora pública efetiva ALBA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal do Ente CEDENTE.

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 20/2025 20/02/2025 CADASTRADO

Cooperação recíproca entre as partes, tendo como finalidade a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), aos agricultores familiares do município de Itaitinga, para implementação do Plano de Ação Municipal, elaborado com a participação dos agricultores familiares e suas organizações.

Concedente: DR. INÁCIO MARIANO DA COSTA

Convenente: ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: S/N General Sampaio CADASTRADO

Este Termo tem como objeto a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades. Prefeitura Municipal de General Sampaio

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 004/2025 CADASTRADO

Tem por objetivo a cessão mútua de servidores da administração pública direta e indireta entre Municipio de Tejuçuoca e Municipio de Itaitinga.

Concedente:

Convenente:

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 002/2025 CADASTRADO

Tem por objetivo a cessão mútua de servidores da administração pública direta e indireta entre Municipio de Tejuçuoca e Municipio de Itaitinga.

Concedente: MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: S/N Maranguape 02/01/2025 CADASTRADO

O presente Convênio tem por objetivo a cessão mútua de Servidores da Administração Pública Direta e Indireta, entre o MUNICÍPIO DE MARANGUAPE e o MUNICÍPIO DE ITAITINGA, com a exclusiva finalidade de prestar serviços de Cooperação Técnica e Qualificação Profissional no Órgão/Secretaria, para o qual foi cedido, conforme a necessidade [...]

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: S/N 2025 02/01/2025

Este Termo tem como objeto a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 02/01/2025 - Aquiraz 02/01/2025 CADASTRADO

Este Termo tem como objeto a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 007/2025

Tem por objetivo a cessão mútua de servidores da administração pública direta e indireta entre Municipio de Maranguape e Municipio de Itaitinga.

Concedente: MUNICIPIO DE MARANGUAPE

Convenente: MUNICIPIO DE ITAITINGA

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 01/2025 - Caucaia 01/01/2025 CADASTRADO

Este Convênio tem como objeto a Cooperação Técnica e Administrativa entre os Partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades.

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 434/2023 16/06/2023

O presente Convênio tem por objeto a cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de ITAITINGA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de ITAITINGA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria. Licenciamento e emplacamento de veículos, prestação [...]

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

Convenente: DETRAN/CE

Vigencia: 31/12/2026

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: S/N Ocara 07/10/2022 CADASTRADO

O presente Convênio tem por objeto a cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal de um dos convenentes par ao outro, mediante requisição do CESSIONÁRIO e disponibilidade do CEDENTE.

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

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