NOMEAR a Sra. MÁRCIA MARIA DANTAS RANGEL para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO FINANCEIRA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023.

NOMEAR a Sra. MARIA ELIANE FERRER CAVALCANTE para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023.

EXONERAR a Sra. MARIA ELIANE FERRER CAVALCANTE do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO FINANCEIRA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. ALDISANDRA DE LIMA OLIVEIRA para o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE FARMÁCIA HOSPITALAR, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Nomeia os membros e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. HORÁCIO ALVES FERREIRA – TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023.

EXONERAR a Sra. MARIA NATÁLIA DA SILVA ALENCAR do cargo de DIRETOR DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de fevereiro de 2023.

NOMEAR a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO para o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, com lotação na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. JAILA BASTOS CARVALHO do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 28 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA para o cargo de CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO TIAGO BEZERRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria de Administração deste Município, a partir de 28 de fevereiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

a Sra. RAQUEL MOTA ASSUNÇÃO SOUSA para o cargo de SESSÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, com lotação no Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Altera a composição da Comissão de Qualificação como Organizações Sociais, a que se refere o Art. 2º da Portaria nº 103/2022.

NOMEAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, a partir de 01 de março de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR a Sra. AMANDA BORGES PINHEIRO para o cargo de SUBPROCURADORA JUDICIAL, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de março de 2023.

NOMEAR o Sr. LEONILDO IBIAPINA DA SILVA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de março de 2023.

CONVOCAR os Guardas Municipais de Itaitinga elencados no Anexo I desta Portaria, para o Curso de Formação que será realizado no Centro de Instrução da Guarda Civil Municipal de Eusébio, conforme edital de convocação para o Curso de Formação da Guarda Civil Municipal de Eusébio.

ALTERA O ART. 3º LEI Nº 806/2022, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Itaitinga, das categorias: áreas auxiliares, Técnico-administrativa e saúde, Manipuladores de alimentos e Secretários Escolares, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL N° 840/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO – SEMAM.

Dispõe sobre a atualização da delimitação da Zona Rural do bairro Gereraú, alteração do ANEXO I da Lei Municipal nº 526, de 18 de maio de 2015.

Fica criado o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – FUMPOD, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 797/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALTERANDO O ART. 6º,§1º, DA LEI Nº 367/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Instrução Normativa n° 001/2022, de 31 de janeiro de 2022, sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Itaitinga.

CONSIDERANDO que os dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 estarão sendo comemoradas em todo o País as festas de carnaval, o qual se caracteriza por ser uma das maiores manifestações populares do Brasil; DECRETA: Art. 1º - Ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal de Itaitinga no dia 20 e 21 de fevereiro de 2023. Art. 2º - No dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta feira de cinzas) o expediente da Administração Pública Municipal se inicia a partir das 12h00min. Art. 3º - Deverão funcionar as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de descontinuidade, ficando devidamente assegurados o fornecimento dos serviços essenciais.

NOMEAR o Sr. MATEUS RIEDEL MATOS para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, com lotação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

NOMEAR o Sr. FABIANO DE SOUZA DA SILVA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, com lotação na Secretaria Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, a partir de 02 de fevereiro de 2023, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. EDUARDO OLIVEIRA PAIVA para o cargo de DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.