Nomeia a nova praça do Bairro Carapió, de DINA SANTOS DA SILVA, e dá outras providencias.

Nomeia a creche situada na Rua Dois - Conj. Habitacional Village, Novo Gereraú, Barrocão, de Abílio Rodrigues Pereira, e dá outras providencias.

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Itaitinga-CE.

NOMEAR a Sra. MARIA ZULMIRA OLIVEIRA GOMES MOTA para o cargo de NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.

NOMEAR a Sra. NADJA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO FARIAS para o cargo de NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.

NOMEAR a Sra. GEANE ALMEIDA DA SILVA CANUTO para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – TIPO C, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.

EXONERAR a Sra. MARIANA DE LIMA SOUSA do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO – TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de abril de 2023.

NOMEAR a Sra. DANIELE NOVAIS JARDIM PAIVA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA – TIPO D, com lotaçãona Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.

EXONERAR a Sra. IRENILDA PEREIRA ALVES MACIEL do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA – TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de maio de 2023.

NOMEAR o Sr. JOSÉ HAMILTON VASCONCELOS TRAVASSOS para o cargo de Diretor de Departamento de Planejamento e Orçamento, com lotação na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 18 de abril de 2023.

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do Sr. FRANCISCO MOREIRA XAVIER FILHO – CHICO LAIO, e dá outras providências.

DESIGNAR o Sr. FABIANO DE SOUZA DA SILVA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 12 de abril a 01 de maio de 2023.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, nos órgãos da Administração Pública do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI – TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de abril de 2023.

EXONERAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. HORÁCIO ALVES FERREIRA – TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2023.

EXONERAR a Sra. MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS do cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI – TIPO D, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de março de 2023.

Nomeia a composição dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Nomeia a composição da EQUIPE DE PREGÃO da Prefeitura Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Institui e disciplina o Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou não no Município de Itaitinga (REFIS) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 473/2013, que dispõe sobre percentual de periculosidade do cargo de Eletricista do Município de Itaitinga/CE, e dá outras providências.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 825/2022, QUE ATUALIZOU O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NOS TERMOS DA EC 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ceder, em caráter temporário, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuação junto ao Fórum da Comarca de Itaitinga, os servidores efetivos e contratados, nominados nesta portaria.

NOMEAR o Sr. ANTÔNIO EVANGELISTA NETO para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023.

Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO do município de Itaitinga, mandato de 4 (quatro) anos, conforme a Lei n.º 834, de 02 de setembro de 2022, composto pelos representantes da Secretaria Municipal de Educação, Gestores Escolares, Professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, Técnicos-administrativos, Instituições Privadas, Pais dos Conselhos Escolares, CTI, CMDCA, CAE, COMDEF, CMS, CACS do FUNDEB.

RETIFICAR a classificação e tipificação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, abaixo descritos, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022.

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde, de Itaitinga e dá outras providências

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Município de Itaitinga.

NOMEAR o Sr. ITALO NUNES DE SOUSA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de março de 2023.

EXONERAR o Sr. FERNANDO PEREIRA NUNES do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2023.