Prefeitura de Itaitinga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3227 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 20:01:59

Lei Municipal: 062/1994 13/05/1994 · Modifica a Lei de criação do Conselho Municipal de Saúde de Itaitinga.Acessar Lei Municipal: 061/1994 11/04/1994 · Institui o Vale-Transporte para os servidores Públicos do Município e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 060/1994 01/03/1994 · Dá denominação Oficial às Ruas do Distrito de Gereraú, neste Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 059/1994 01/03/1994 · Considera de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Carapió.Acessar Lei Municipal: 058/1994 01/03/1994 · Cria o Cargo de Coordenador Municipal do fundo Municipal de Seguridade Social e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 057/1994 18/02/1994 · Altera a Lei nº 014 de 28.04.93 na forma que indica e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 055/1994 18/01/1994 · Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Itaitinga no valor de R$ 4.400.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 054/1994 18/01/1994 · Autoriza o Prefeito Municipal a conceder aumento de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itaitinga.Acessar Lei Municipal: 037/1993 08/09/1993 · Autoriza o Prefeito Municipal conceder uma contribuição financeira em favor do CONSELHO COMUNITÁRIO MONSENHOR SOUTO DE ITAITINGA.Acessar Lei Municipal: 036/1993 01/09/1993 · Altera os índices de cálculos de taxa de iluminação pública e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 035/1993 01/09/1993 · Institui o fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 034/1993 25/08/1993 · Autoriza ao Chefe do Executivo a criar a Rede Municipal de Ensino com suas respectivas denominações e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 033/1993 23/08/1993 · Dispõe sobre a Ajuda de Custo e Diárias devida ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, disciplina a sua concessão e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 032/1993 18/08/1993 · Cria o Movimento de Promoção Social - MPS e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 031/1993 18/08/1993 · Autoriza o Prefeito Municipal conceder uma contribuição financeira em favor da Associação das Pedreiras não Industrializadas de Itaitinga.Acessar Lei Municipal: 030/1993 18/08/1993 · Autoriza o Prefeito Municipal conceder aumento de vencimentos aos servidores públicos Municipais de Itaitinga.Acessar Lei Municipal: 029/1993 30/07/1993 · Cria e delimita as linhas divisórias dos bairros da cidade de Itaitinga.Acessar Lei Municipal: 028/1993 30/07/1993 · Dá denominação oficial aos logradouros deste Município na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 027/1993 30/07/1993 · Dá denominação Oficial de Ruas na localidade do Bairro Riachão, neste Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 026/1993 30/07/1993 · Dá Denominação Oficiais de Ruas na Localidade do Bairro Antonio Miguel Neste Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 025/1993 30/07/1993 · Dá denominação Oficial de Ruas na localidade de Carapió, neste Município e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 024/1993 30/07/1993 · Considera de Utilidade Pública à Associação dos Moradores da Ponta da Serra.Acessar Lei Municipal: 023/1993 30/06/1993 · Institui o Estatuto do Magistério Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 022/1993 30/06/1993 · Cria o Conselho Municipal de Saúde de Itaitinga e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 021/1993 30/06/1993 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir Símbolos Oficiais do Município de Itaitinga, para o fim "" que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 020/1993 30/06/1993 · Fixa o valor do Salário-Família e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 019/1993 30/06/1993 · Autoriza o Prefeito Municipal conceder uma contribuição financeira em favor da Associação de Moradores do Gereraú.Acessar Lei Municipal: 018/1993 30/06/1993 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras prividências.Acessar Lei Municipal: 017/1993 01/06/1993 · Autoriza o Prefeito Municipal conceder aumento aos servidores Municipais de ItaitingaAcessar Lei Municipal: 016/1993 18/05/1993 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um televisor para a Casa Paroquial de Itaitinga, e adota outras providências.Acessar

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