Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. JAMILLE BERNARDO FREIRE para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2026.
NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA DUARTE DA HORA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026.
EXONERAR o Sr. GUILHERME MACIEL SOUSA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2026.
Autoriza a concessão de regime de teletrabalho (home office) especial, por razões de saúde, ao servidor Armando Cappello, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos Municipais da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. BRENA KECCY LIMA LOPES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2026.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do Servidor e Cidadão Itaitinguense, Sr. Marcos Antonio da Costa Ferreira, e dá outras providências.
NOMEAR a Sra. FRANCISCA RAQUEL KELRY MOREIRA LOPES para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2026.
NOMEAR a Sra. BARBARA LAUANA DE ANDRADE para exercer o cargo/função de COORDENADORA DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 17 de agosto de 2026.
EXONERAR o Sr. MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE CONTROLE DE PESSOAL, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
NOMEAR a Sra. ALLANA TUANNY BRITO SIQUEIRA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE TOMBAMENTO, CADASTRO E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL, lotada na Secretaria de Administração, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2026.
EXONERAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE TOMBAMENTO, CADASTRO E REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2026.
NOMEAR a Sra. NEUSILANE SANTOS DO REINO para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 12 de agosto de 2026.
CEDER, com ônus para este Município, o servidor ROGÉRIO FERRER SERPA matrícula n°149, Agente Administrativo, para exercer suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Ceará do Município de Itaitinga, nos termos do Convênio nº 56/2026, com mesmo prazo de vigência do instrumento celebrado.
DESIGNAR o servidor FRANCISCO ALAN BARROS CAVALCANTE DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:
Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar possível infração administrativa atribuída ao servidor Francisco Raphael Lourenço Lima, operador de máquinas, matrícula nº 12908, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Ceará, em conformidade com o art. 156, incisos I e X e art.177 da Lei nº 386/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga), conforme as razões e fundamentos constantes no Ofício nº 499/2026/PGM.
Dispõe sobre a designação da servidora Fernanda Paloma Tabosa Souza Guerreiro, matrícula nº 17055, para exercer a função Ouvidoria da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga.
EXONERAR a Sra. MARIA GLAUCIA OLIVEIRA PINTO NOGUEIRA do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE GESTÃO OPERACIONAL DA MERENDA ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 31 de julho de 2026.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS PREVISTA NO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS ADCT, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA SUA EXECUÇÃO, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 36, DE 9 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor, JOÃO FREIRE FILGUEIRAS, matrícula 542, a gratificação de Trabalho Relevante, Técnico e Científico no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a partir de 01 de agosto de 2026.
REMOVER do servidor, FRANCILENO DOS SANTOS BARROS, matrícula 481, a gratificação de Trabalho Relevante, Técnico e Científico no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a partir de 01 de agosto de 2026.
SUSPENDER, os efeitos da Portaria nº. 07/2026, de 20 de julho de 2026, a qual aplicou a penalidade de 10 (DEZ DIAS) de SUSPENSÃO ao servidor FRANCISCO EDIVALDO RIBEIRO DE LIMA, MATRÍCULA FUNCIONAL 12960, desta Secretaria, enquanto o referido servidor estiver em gozo de licença médica.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O AV. C, CEP 61880-990, COMO AV. DR PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "PROFESSORA ALEXANDRA ASSUNÇÃO DOS SANTOS" NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NUTEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, O "DIA DA MÃE CUIDADORA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO DIA 5 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA INDÚSTRIA QUE SERÁ NO DIA 25 DE MAIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO(A) PROFESSOR(A) NO MUNICÍPIO DE ITATINGA, NO ESTADO DO CEARÁ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
