Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2562 registros

Portaria: 201/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. ANA PAULA FAUSTINO SOUSA para o cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 202/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. MINANGELA DE CASTRO GUIMARAES para o cargo de NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAS EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 203/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. LILIANA BEZERRA VIEIRA LOPES para o cargo de NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 204/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. EDILTON NOVAIS DE LIMA para o cargo de NÚCLEO DE COLETAS E ANALISE DE DADOS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 205/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. ADRIANA MARIA AGUIAR SILVA para o cargo de NÚCLEO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 206/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. CLAUDIA ELIZA BRAGA CAVALCANTE para o cargo de NÚCLEO DE APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 207/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. MAÍSA FLORIANI GOMES para o cargo de NÚCLEO DE ASSISTENCIA TECNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 208/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. WERLYANA BARBOSA BRUNO para o cargo de DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS CULTURAIS, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 209/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. JARDSON DE SOUSA SILVA para o cargo de CHEFE DE SETOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 210/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. VIVIANE DE QUEIROZ OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 211/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. BRUNA KESIA SILVA NASCIMENTO para o cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 212/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. NARGELA CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, lotada na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 213/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. PAULO ROGÉRIO GUERREIRO GOMES JUNIOR para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 214/2021 04/01/2021

NOMEAR a Sra. LÚCIA HELENA GRANGEIRO BRAGA para o cargo de NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS E COLEGIADOS ESCOLARES, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 216/2021 04/01/2021

NOMEAR o Sr. VAGNER GUIMARÃES SILVA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, lotado na Secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

Estabelece o horário de funcionamento de 08:00 ás 17:00 para todos os órgãos da Administração Municipal direta e indireta e dá outras providências.

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

TORNAR SEM EFEITO TODAS AS DOAÇÕES, CESSÕES E PERMUTA DE IMÓVEIS/TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS 90 DIAS ANTERIORES E 90 DIAS POSTERIORES AS ELEIÇÕES DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO,NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURARIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 067/2021 03/01/2021

NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Portaria: 001/2021 01/01/2021

Nomeação de Henrique de Abreu Figueiredo para o Cargo: de Procurador Geral do Município

Portaria: 002/2021 01/01/2021

Nomeação de Celso Henrique Martins Rodrigues para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.

Portaria: 003/2021 01/01/2021

Nomeação de Maria Goretti Martins Frota para exercer o cargo de Secretaria de Educação do Município.

Portaria: 005/2021 01/01/2021

Nomeação de Francisco Demetrius de Sousa e Sa para exercer o Cargo de Presidente de Fundo Municipal de Previdência Social - Itaitingaprev.

Portaria: 006/2021 01/01/2021

Nomeação de Erivanda Nogueira Serpa para exercer o cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.

Portaria: 007/2021 01/01/2021

Nomeação de Antonio Veranilson Matias da Silva para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Portaria: 008/2021 01/01/2021

Nomeação de Pedro Junior Nunes da Silva para o cargo de Secretário(a) Municipal de Finanças.

Portaria: 004/2021 01/01/2021

Nomeação de Tereza Cristina Adriano para Secretaria de Controle Interno

Portaria: 009/2021 01/01/2021

Nomeação de Dulce Viana Machado para o cargo de Secretário(a) Municipal de Saúde.

Portaria: 010/2021 01/01/2021

Nomeação de Jasiel Siqueira Nunes Machado para exercer o cargo: Secretário(a) Municipal de Juventude e Esporte.

Portaria: 012/2021 01/01/2021

Nomeação de Arilo dos Santos Veras Junior para exercer o Cargo de Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente.

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