NOMEAR a Sra. NEUBA BRAGA LIMA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, lotada na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pescadeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
NOMEAR a Sra. CIBELLY CAVALCANTE MOTA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO TECNICA, lotada na Secretaria de Infraestrutura deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
NOMEAR a Sra. MARIA ALVANIZIA ALVES LIMA para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO ABC, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
NOMEAR o Sr. AURENIO ALVES DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO POLÍTICA DO TRABALHO, lotado na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
NOMEAR a Sra. GLEICIANE MARIA FERRER DE LIMA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO, lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
NOMEAR a Sra. NAYARA CARLA TARGINO GOMES para o cargo de DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021.
Designar, a partir desta data, o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para representar o Município nos assuntos pertinentes ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte (DNIT) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no que se refere à documentação de veículos do Município.
NOMEAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA para o cargo de DIVISÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E ARQUIVOS PÚBLICO, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRAÇÕES JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Determinar aos Secretários Municipais que encaminhem suas portarias e atos normativos para publicação no Diário Oficial do Município e dá outras providências.
EXONERAR a Sra. MAÍSA FLORIANI GOMES do cargo de NÚCLEO DE ASSISTENCIA TECNICA EM TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de Janeiro de 2021.
EXONERAR o Sr. FRANCINEUDO SARAIVA SIQUEIRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, a partir de 29 de janeiro de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
EXONERAR a Sra. MARIA ALAIDE ALVES VIANA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, a partir de 29 de janeiro de 2021, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
CEDER, sem ônus para este Município, o servidor MARCIO JOSÉ LOPES LIMA matrícula nº 1355880, Professor de Educação Básica II - História, para o Município de Limoeiro do Norte, nos termos do Convênio nº 26.01.001/2021 e com término em 31 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre o uso, em situação especial, das quadras das Escolas Municipais pela sociedade Civil e da outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itaitinga pelo falecimento do cidadão Itaitinguense JOSÉ CIRILO FILHO - "Zé Tutú", e dá outras providências.
Decreta a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o acolhimento e atendimento humanizados no âmbito dos serviços públicos de saúde do Município de Itaitingae dá outras providências.
Estabelece recuperação da área de degradação do lixão de Itaitinga e dá outras providências.
Cria o Programa de Renda Mínima do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Aluguel Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Itaitinga na forma eletrônica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo de Apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Itaitinga (Fundo PRODECON), bem como, sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga (CDE), e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo de Itaitinga e adota outras providências.
Autoriza a Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itaitinga, efetuar o pagamento das contas mensais de consumo de água e esgoto da CAGECE Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará, em favor dos contribuintes de classe residencial, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E CRIA O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Itaitinga - COMPDECI e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Cria o Programa de Complementação Alimentar, através da doação de cestas básicas no Município de Itaitinga e dá outras providências.
NOMEAR o Sr. ERMOGENS ABREU RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor Jurídico, lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
