Nomear para compor o colegiado do “CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA” do município de Itaitinga — CE, para o BIÊNIO de 2021 A 2023.

Art. 1º. Nomear para compor o colegiado do “CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” do município de Itaitinga — CE, para o BIÊNIO de 2021 A 2023.

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N°33.980, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o Sr. JOSÉ INACIO SILVA PARENTE para o cargo de Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicosdo Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2021.

CONCEDER aos servidores motoristas, abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Saúde deste Município, a Função Gratificada – FG – 2, a partir desta data. JOSÉ ANTONIO DA SILVA - EFETIVO ELCIO CAVALCANTE ASSUNÇÃO - EFETIVO FRANCISCO CÉLIO S. DE OLIVEIRA - EFETIVO ROBERTO FERREIRA MONTE- EFETIVO VALBERSON COSTA RODRIGUES- EFETIVO PAULO HENRIQUE DA S. FIALHO- EFETIVO DEIVISON MANOEL M. DA SILVA- EFETIVO AFONSO N. DO NASCIMENTO- EFETIVO CARLOS JORGE L. CAVALCANTE- EFETIVO RAFAEL UCHOA DE OLIVEIRA- EFETIVO ANTONIO SOARES DE S. FILHO- EFETIVO VALDENIR SARAIVA PIRES- EFETIVO EMANUEL LUIZ DE PAIVA LIMA- EFETIVO FRANCISCO ONOQUE NETO- EFETIVO GLAUCO DE SOUZA MIRANDA- EFETIVO CLAUDIANO VIEIRA EUFRAZIO- EFETIVO RICARDO BARROS DO NASCIMENTO- EFETIVO LINDOMAR AIRES DE LIMA- EFETIVO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA- EFETIVO MANOEL EDMUNDO DE FREITAS - TEMPORÁRIO RAIMUNDO GILDASIO A. BEZERRA - TEMPORÁRIO EDVAN PEREIRA - TEMPORÁRIO

Dispõe sobre o funcionamento interno da Secretaria de Meio Ambiente em cumprimento ao Decreto Municipal 030/2021, de 07 de março de 2021.

EXONERAR o Sr. CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES de responder interinamente pelo cargo de Secretário de Infraestruturado Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2021.

Autoriza assinatura de convênio de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE e a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE.

Cria o Circuito Emergencial e Cultural de Apresentações Musicais do Município de Itaitinga e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a instituição CASA DE RECUPERAÇÃO CAVERNA DE ADULÃO.

“DECLARA COMO ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.”

Dispõe sobre alteração do fato gerador e da alíquota da Taxa de Vigilância Sanitária constante no Código Tributário Municipal.

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO FORRÓ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Denomina de Doutor Acilon Gonçalves Pinto o Anexo do Hospital de Itaitinga, na forma que indica.

Cria o Programa Emergencial de Estágio de Itaitinga - PEI e dá outras providências.

Estabelece prazo máximo para operações de crédito consignados em folha de pagamento dos servidores municipais.

NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BESSA DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS INTEGRADOS DE JUVENTUDE, lotada na Secretaria e Esporte e Juventude deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021.

EXONERAR o Sr. ERICK CAETANO LIMA DA SILVA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021.

NOMEAR a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA para o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021.

NOMEAR o Sr. LÉO MACHADO MENDES do cargo de DIVISÃO DE APOIO E PRESERVAÇÃO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2021.

PRORROGA O DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO, DE ITAITINGA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Uso e Ocupação do solo do Município de Itaitingae dá outras providências.

CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DE ACORDOS FIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Praça no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Altera no que couber a Lei Orgânica, a Lei Tributária Municipal e a Lei Organizacional da Procuradoria Geral do Município de ltaitinga,e dá outras providências.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DENOMINA DE “ANTÔNIO MARTINS DA COSTA” O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.