TORNAR SEM EFEITO TODAS AS DOAÇÕES, CESSÕES E PERMUTA DE IMÓVEIS/TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS 90 DIAS ANTERIORES E 90 DIAS POSTERIORES AS ELEIÇÕES DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO,NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURARIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - ITAITINGAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o Sr. ANTONIO PEREIRA DO AMARAL para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado na Secretaria de Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Nomeação de Henrique de Abreu Figueiredo para o Cargo: de Procurador Geral do Município
Nomeação de Celso Henrique Martins Rodrigues para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.
Nomeação de Maria Goretti Martins Frota para exercer o cargo de Secretaria de Educação do Município.
Nomeação de Francisco Demetrius de Sousa e Sa para exercer o Cargo de Presidente de Fundo Municipal de Previdência Social - Itaitingaprev.
Nomeação de Erivanda Nogueira Serpa para exercer o cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.
Nomeação de Antonio Veranilson Matias da Silva para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Nomeação de Pedro Junior Nunes da Silva para o cargo de Secretário(a) Municipal de Finanças.
Nomeação de Tereza Cristina Adriano para Secretaria de Controle Interno
Nomeação de Dulce Viana Machado para o cargo de Secretário(a) Municipal de Saúde.
Nomeação de Jasiel Siqueira Nunes Machado para exercer o cargo: Secretário(a) Municipal de Juventude e Esporte.
Nomeação de Arilo dos Santos Veras Junior para exercer o Cargo de Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente.
Nomeação de Álvaro Rodolf Forte Martins para exercer o cargo de Secretário(a) Municipal de Cultura e Turismo.
Nomeação de Deladier Feitosa Mariz para o Cargo de Secretário da Secretaria de Segurança Pública e Depto de Transito
NOMEAR a Sra. MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA para o cargo de DIRETORA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO ESCOLA TIPO C, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Retifica a área consignada no Decreto de Doação de nº 031A/2018 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, E A RECISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS NA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 2013/2020E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Muncípio e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel para a instalação de empresa neste Muncípio e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Complementar nº 002/2017, de 26 de dezembro de 2017, que versam sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, combinado com o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: NOMEAR o Sr. MARCOS ANTONIO DA COSTA FERREIRA para o cargo de Secretário Municipal de Educação deste Município, a partir desta data.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, combinado com o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Exonerar a pedido o Sr. FRANCISCO ROBERTO DA SILVA do cargo de Secretário Municipal de Educação deste Município, a partir desta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ITAITINGA para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentaria da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Torna sem efeito o Protocolo de Intenções e a Declaração de Doação e reverte ao patrimônio público municipal o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público FRED ROCHA DE SOUZA, ante a possível infração aos deveres imposto aos funcionários públicos, tratados pelo artigos 156, III, IV e XIda Lei Municipal n° 386/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aceitação de diploma de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedido por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisas para fins de progressão salarial e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais de Itaitinga para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providencias.
