EXONERAR a Sra. RAFAIELE NASCIMENTO NOGUEIRA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 30 de abril de 2026.

DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 030423, celebrado com a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as demandas das Secretarias do Município de Itaitinga/CE.

DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 03.26.02.13.001, celebrado com a empresa GIORDANO MOTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 36.187.677/0001-28, cujo objeto consiste na prestação de serviços de consultoria técnica para acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, para atender as demandas da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.

DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.22.05.09.001, celebrado com a empresa TOP CONNECT TECNOLOGIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.272.370/0001-64, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e configuração de computadores da rede interna, bem como fornecimento de internet banda larga para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.

DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.22.05.09.001, celebrado com a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.779.242/0001-74, cujo objeto consiste na contratação dos serviços de publicações legais de divulgação e publicidades dos atos oficiais do Diário Oficial de interesse da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE.

DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.22.11.01.001, celebrado com a empresa CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.736.051/0001-01, cujo objeto consiste na locação de impressoras para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município.

1º DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 03.25.10.15.001, celebrado com a empresa CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA, inscrita no CNPJ nº 07.293.038/0001-49, cujo objeto consiste na contratação de serviço de gerenciamento de registros de inadimplência em entidade de proteção ao crédito legalmente constituída, para atender as demandas da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.

DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo nº 03.25.09.10.01, celebrado com a empresa MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 40.177.890/0001-26, cujo objeto consiste na aquisição de material de expediente (papel A4) para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.

DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do 1º Termo Aditivo ao Contrato Originário nº 03.23.09.11.001, celebrado com a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0002-64, cujo objeto consiste na locação de computadores e notebooks para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.

1º DESIGNAR a servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO para atuar como Fiscal do 1º Termo Aditivo ao Contrato Originário nº 03.24.09.17.001, celebrado com a empresa PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.163.858/0001-00, cujo objeto consiste na locação de imóvel para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga/CE.

NOMEAR a Sra. SAMILA SOUSA DE MENEZES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO C – EEF SANTA TEREZINHA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 18 de maio de 2026.

EXONERAR a Sra. MARA AUGUSTA BARBOSA CORREIA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – EEF SANTA TEREZINHA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 18 de maio de 2026.

EXONERAR a Sra. CIBELLY ASSUNÇÃO RIBEIRO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE PATRIMONIO IMOBILIÁRIO, lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.

NOMEAR a Sra. RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.

EXONERAR a Sra. RENATA FERREIRA DA SILVA do cargo/função de ENCARREGADA NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.

NOMEAR a Sra. MARIA INGRID MARTINS DOS SANTOS para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROJETOS, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2026.

NOMEAR a Sra. FRANCINEUDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES para exercer o cargo/função de VICE-DIRETORA TIPO A – EEF FRANCISCA FERREIRA SIQUEIRA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 04 de maio de 2026.

NOMEAR a Sra. IZABELLE MARQUES FONTELES para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO D – EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 11 de maio de 2026.

EXONERAR a Sra. VLADIA BENTO DE SOUSA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 11 de maio de 2026.

Nomear a COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, com a finalidade de acompanhar, coordenar e supervisionar o processo de avaliação de desempenho dos profissionais do magistério para fins de progressão funcional.

Designar a servidora INNA GUERRA DE MELO, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Cultura e Turismo, para exercer interinamente o cargo de Secretária de Cultura e Turismo, durante o período de 4 de maio a 2 de junho de 2026, em razão do gozo de férias do Secretário titular da pasta.

DESIGNAR o servidor AURILENE MOURA DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:

EXONERAR, a pedido, o Sr. BRUNO BRENO GUIMARÃES FERREIRA, para o cargo de Professor de Educação Básica 200h mensais, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Nomear os representantes dos seguimentos indicados pelo Poder Público e Entidades Civis Organizadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAITINGA, do município de Itaitinga, com mandato para o Biênio de maio de 2026 a maio de 2028, conforme a Lei Municipal Nº 1.040/2025, de 15 de dezembro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF da servidora efetiva/comissionada ocupante do cargo de Coordenadora de Avaliação e Curriculum, Sra. WELINADIA LIMEIRA MENDES, para participar do 11° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com saída marcada para o dia 24 de maio de 2026 e retorno no dia 27 de maio de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF da servidora comissionada ocupante do cargo de Coordenadora Educacional, Sra. VALDENIA MARIA FREITAS DA SILVA, para participar do , com saída marcada para o dia 24 de maio de 2026 e retorno no dia 27 de maio de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF do servidor efetivo/comissionado ocupante do cargo de Encarregado de Núcleo de Ensino Fundamental Anos Finais + EJA, Sr., FRANCISCO ROBSON DE LIMA para participar do 11° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com saída marcada para o dia 24 de maio de 2026 e retorno no dia 27 de maio de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Brasília/DF da servidora efetiva/comissionada ocupante do cargo de Encarregada de Núcleo de Ensino Fundamental Anos Finais + EJA, Sra., ANA PAULA FAUSTINO SOUSA para participar do 11° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, com saída marcada para o dia 24 de maio de 2026 e retorno no dia 27 de maio de 2026.

Designar o servidor ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 14486, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Segurança, para exercer interinamente pela Secretaria de Segurança Pública, durante o período de férias do titular.

Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO de Itaitinga, conforme a Lei Municipal nº 834, de 02 de setembro de 2022, os conselheiros indicados pelas instituições para atuarem pelo período restante do mandato até março de 2027, sendo composto pelos segmentos da Educação Básica Municipal e de órgãos de Assistência e Controle Social