EXONERAR o Sr. LUCIANO OLIVEIRA FERNANDES do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DO EMPREENDEDORISMO lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 13 de outubro de 2025.

NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO E – E.E.F HORÁCIO ALVES FERREIRA lotada na Secretaria de Educaçãodeste Município,na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2025.

EXONERAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA do cargo de DIRETORA DA EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA– TIPO D lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2025.

EXONERAR o Sr. ÍCARO BRENO DA SILVA do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de outubro de 2025.

Dispõe sobre os procedimentos de acautelamento, posse e normas de utilização do Dispositivo Elétrico Incapacitante da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Itaitinga - CE, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para Recife/PE da servidora comissionada da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, Sra. ANA EMANUELA ARCANJO FERREIRA, para compor a delegação oficial do Município de Itaitinga no Festival REC’n’Play 2025, que ocorrerá no período de 15 a 18 de outubro de 2025

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a Cidade de Recife/PE, do servidor Sr. DANIEL MENDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Coordenador Intersetorial de Tecnologia e Capacitação, 02com o objetivo de representar o Município de Itaitinga-CE no Evento REC’n’Play 2025, relativo ao festival gratuito de inovação, tecnologia e cultural do Brasil, nos dias 15 a 18 de outubro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a Cidade de Recife/PE, da servidora Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA, ocupante do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais e Head do TECNOITA, com o objetivo de representar o Município de Itaitinga-CE no Evento REC’n’Play 2025, relativo ao festival gratuito de inovação, tecnologia e cultural do Brasil, nos dias 15 a 18 de outubro de 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, a partir desta data, o Sr. JEYMSON XAVIER DA SILVA para representar o Município nos assuntos pertinentes ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura e transporte (DNIT) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no que se refere à documentação de veículos do Município.

Fica instituída a Comissão de Prova de Conceito (PoC), com a finalidade de acompanhar, analisar e emitir parecer técnico sobre as soluções submetidas a testes de validação, visando subsidiar a tomada de decisão administrativa referente a DFD 25.08.04 E1B-02 (Gestão de Contrações Públicas).

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Inventário de Bens Móveis do Município de Itaitinga e dá outras providências.

Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025, instaurado em face do servidor Mawinier Lopes Pereira, matrícula, nº 0717835, da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e equipe de apoio, para a condução e execuções de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Itaitinga/CE.

Dispõe sobre a designação da servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO, matrícula nº 18781, para exercer a função Ouvidoria da Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO da servidora SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO, matrícula nº 18781, para exercer a função de Fiscal de Contratos no âmbito desta Procuradoria-Geral do Município de Itaitinga.

NOMEAR a Sra. ANA EMANUELA ARCANJO FERREIRA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIA EXECUTIVA lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a designação da Servidora MYRIAM MARINHO SALDANHA como Ouvidora do Fundo Municipal de Previdência Social.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA NATANE DE LIMA para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA lotada na Secretaria de Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

NOMEAR o Sr. PEDRO HENRIQUE BARROS DANTAS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de setembro de 2025.

NOMEAR o Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de setembro de 2025.

EXONERAR o Sr. JOÃO BATISTA GALDINO NETO do cargo/função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 17 de setembro de 2025.

DESIGNAR a servidora RENATA FERREIRA DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:

DESIGNAR a servidora GIGLIANE DA SILVA SANTOS para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:

DESIGNAR a servidora DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com atribuições listadas abaixo:

DESIGNAR os servidores Mateus Riedel Matos matrícula n° 17330, como Liquidante Geral Principal e Valdiso Caetano Mendonça matrícula n° 18802 como Liquidante Geral Substituto, respectivamente, nos processos de pagamentos das secretarias que compõem a estrutura organizacional administrativa do Município de Itaitinga. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

NOMEAR a Sra. CLÁUDIA CARVALHO ALVES DE LIMA para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F. PROFESSORA LAURA DA COSTA LIMA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

EXONERAR a Sra. CLÁUDIA CARVALHO ALVES DE LIMA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F. PROFESSORA LAURA DA COSTA LIMA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de agosto de 2025.

DESIGNAR o Assessor Jurídico, Dr. Francisco Leandro Viana da Silva, indicado pela Procuradoria Geral do Município, para proceder a uma Sindicância em desfavor do Guarda Municipal MICHAEL ROCHA RODRIGUES, matrícula funcional 12699, desta Secretaria, para apuração de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos, e para tanto fica designado o Guarda Municipal, FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos e o Guarda Municipal, MARCOS VENICIUS DA SILVA SOUSA, matrícula 12698, para acompanhar os trabalhos da presente comissão de sindicância administrativa na forma da Legislação atual atinente.

CONCEDER ao servidor WASHINGTON DA ROCHA MOURA a gratificação de Trabalho Relevante, Técnico e Científico no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a partir de 01 de setembro de 2025.