DESIGNAR a servidora FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
RETIFICAR o ato de nomeação da servidora. Onde se lê: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS- 40 horas semanais. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura. Leia-se: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL AMBIENTAL- 40 horas semanais. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 535/2015, de 15 de junho de 2015 desta prefeitura.
NOMEAR a Sra. AMANDA MENDONÇA PORFIRIO para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO DE ALUNOS, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 08 de abril de 2026.
NOMEAR a Sra. SHYRLYENE DE SOUSA CARNEIRO para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO B EEF GERALDO BATISTA DE LIMA, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 14 de abril de 2026.
EXONERAR o Sr. MESSIAS UCHOA DO NASCIMENTO JUNIOR do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO DE ALUNOS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 06 de abril de 2026.
Agente: Messias Uchoa do Nascimento Junior
Cargo: Encarregado de Nucleo de Documentação de Alunos
NOMEAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA para exercer o cargo/função de SECRETÁRIA ADJUNTA, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de abril de 2026.
EXONERAR a Sra. VÂNIA PEREIRA CAVALCANTE DE SOUSA do cargo/função de COORDENADORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.
EXONERAR a Sra. JOSEFA GLEICE DO NASCIMENTO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 31 de março de 2026.
Agente: Josefa Gleice do Nascimento
Cargo: Encarregada de Núcleo de Educação em Tempo Integral
EXONERAR a Sra. ANA MARILIA DE MELO THEOPHILO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 18 de março de 2026.
Agente: Ana Marilia de Melo Theophilo
Cargo: Encarregada de Nucleo de Ensino Fundamental Anos Iniciais
EXONERAR a Sra. ANTÔNIA ROSIMEIRE OLIVEIRA SANTANA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C ESCOLA CRECHE DO BARROCÃO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 30 de março de 2026.
DESIGNAR a servidora FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
Ficam nomeadas para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho as seguintes servidoras:
Coletiva: Welinadia Limeira Mendes, Marilia Pontes Magalhaes Fialho, Renata Maria de Siqueira Teixeira Alencar Bastos
NOMEAR a Sra. ZENAIDE PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR - TIPO A CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.
EXONERAR a Sra. VITORIA MARIA FREITAS DE ALMEIDA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 20 de março de 2026.
NOMEAR o Sr. WESLEY FIDELES DE QUEIROZ para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS ESPECIAIS, lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.
Agente: Wesley Fideles de Queiroz
Cargo: Gerente de Célula de Gestão Estratégica e Projetos Especiais
EXONERAR o Sr. WESLEY FIDELES DE QUEIROZ do cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS PRÓPRIOS, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2026.
Agente: Wesley Fideles de Queiroz
Cargo: Encarregado de Núcleo de Gestão Financeira dos Recursos Próprios
Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, para o Biênio de abril de 2026 a abril de 2028, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil,
Coletiva: Carlos Junior Braga Lima, Yuri Adrian Pereira de Lima, Anatalice da Silva Cavalcanti, Adrielly Simiao de Paulo, Carlos Alberto Bento Lins, Francisco Cesar Cavalcante Ferreira, Iracema Fonseca Mota, Maria Ivoneida Ferreira Xavier, Jose Cleonardo da Costa Filho, Joao Humberto de Lima Carneiro Junior, Arilo dos Santos Veras Junior, Danielle dos Santos Falcao
DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CABRAL DE LIMA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria, dos respectivos contratos:
. NOMEAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO DE PESQUISA E ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 23 de março de 2026.
Agente: Abel Gonzaga de Oliveira Junior
Cargo: Encarregado de Núcleo de Pesquisa e Acompanhamento de Indicadores
Nomear os representantes dos seguimentos indicados e eleitos para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do município de Itaitinga, para o quadriênio de maio de 2025 e finalizando em maio de 2029, em conformidade com a Lei Municipal Nº 721/2021, de 14 de maio de 2021.
Coletiva: Luzia Lucir Faustino Sousa, Clara Cristina Maciel de Araujo, Elisangela Venancio de Sousa, Francisca Irlene de Sousa, Aline de Sousa Torres, Doriana Novais Assuncao Rodrigues
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Prova de Conceito da Licitação nº 2025.12.16-00 PE: I Jeymson Xavier da Silva Presidente; II José Ari Rangel Monteiro Filho Membro; III Maria Adrielly Alves do Nascimento Membro.
Coletiva: Jeymson Xavier da Silva, Jose Ari Rangel Monteiro Filho, Maria Adrielly Alves do Nascimento
NOMEAR o Sr. JOSÉ LIRA SOARES NETO do cargo de NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 1° de março de 2026.
. NOMEAR a Sra. SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO do cargo de CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 1° de março de 2026.
EXONERAR a Sra. SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO do cargo de NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Procuradoria do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de fevereiro de 2026.
Designa os serviços e classificações da habilitação 29.02 no sistema CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), referente ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas.
NOMEAR a Sra. ALINE ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAL, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ANA CLÁUDIA MACHADO DE OLIVEIRA BENTO Cargo de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO DE PESSOAL para ENCARREGADA DE NÚCLEO DE LEITURA EM REDE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Agente: Ana Claudia Machado de Oliveira Bento
Cargo: Encarregada de Núcleo de Leitura em Rede
NOMEAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE GESTÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.
EXONERAR a Sra. LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO A EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.
