NOMEAR a Sra. SILVIA HELENA CAVALCANTE EVANGELISTA para exercer o cargo/função de VICE-DIRETORA - TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. RAFAIELE NASCIMENTO NOGUEIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

NOMEAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO D – CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO lotada na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE FRANCISCA ASSUNÇÃO RIBEIRO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 02 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. ANA CELI DOS SANTOS do cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE APOIO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 09 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. RENATA FRANCO NOVAIS do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – EEF GERALDO BATISTA DE LIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 09 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. SAMILA SOUSA DE MENEZES do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – EEF ELIAS DE SOUSA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 04 de março de 2026.

EXONERAR a Sra. IRISLENE LADISLAU DOS SANTOS do cargo/função de COORDENADOR TIPO C – EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. FRANCINEIDE LOPES DOS SANTOS BRAGA do cargo/função de COORDENADOR TIPO C – CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 28 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. ANA CLAUDIA MARTINS RODRIGUES do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – EEF VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. CLAUDIA PEREIRA DE LIMA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO D – EEF MANUEL MACHADO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. PATRÍCIA DE LIMA SOUSA OLIVEIRA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

EXONERAR o Sr. GERÔNIMO LOPES PEREIRA do cargo/função de DIRETOR ESCOLAR TIPO C – EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. FRANCISCA IRLENE DE SOUSA do cargo/função de DIRETORA ESCOLAR TIPO D – CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

NOMEAR Sra. FERNANDA FREITAS SOUSA para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

EXONERAR a Sra. AMALIE ESMERALDO LIMA FARIAS do cargo/função de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, com efeitos retroativos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar possível infração administrativa atribuída a servidora MARIA VANESSA DA SILVA DOS REIS, matrícula nº 9303, pertencente ao quadro da Secretaria Municipal de Saúde Pública de Itaitinga – Ceará, de deveres funcionais previstos no art. 156, incisos I e X, da Lei Municipal nº 386/2010, bem como a prática da conduta disposta no art. 177, da mesma lei da Lei nº 386/2010 (Estatuto dos Servidores Públicos de Itaitinga).

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE VIDRO E UTENSÍLIOS PERFURO-CORTANTES, BEM COMO COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE QUALQUER ESPÉCIE DENTRO DO PERÍMETRO, DURANTE OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER, a Servidora ALBA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, Agente Administrativo, matricula nº 10498, com ressarcimento para a origem, a qual a mesma é pertencente ao quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Itaitinga, para que a referida servidora exerça suas atividades funcionais na Prefeitura Municipal de Itarema do Estado do Ceará, conforme Termo de Cooperação Técnica – Convênio nº 001/2026, solicitado a partir do dia 2 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2028.

1º Designar o servidor MATEUS CARVALHO MARQUES DE LIMA, matrícula nº 17361, ocupante do cargo de Subsecretário da Juventude de Esporte, para exercer interinamente pela Secretaria de Juventude e Esporte, ficando autorizado a praticar todos os atos administrativos inerentes à função, inclusive assinatura de ofícios, contratos, autorizações, empenhos e demais documentos oficiais, durante o período de férias do titular.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Sra. ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DE BENS DE USO PÚBLICO lotada na Secretaria de Administração, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS para exercer o cargo/função COORDENADOR DE UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E UNIDADES ESPECIAIS lotado na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

EXONERAR o Sr. FRANCISCO ELTON FELIX DOS SANTOS do cargo/função de COORDENADOR DA JUVENTUDE, lotado na Secretaria da Juventude e Esporte deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. ANA KELLY NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 16 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. KARINY EVELYN BEZERRA para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 15 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. DENISE COSTA ARAGÃO para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 14 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA ANCANJO VASCONCELOS para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 13 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

NOMEAR a Sra. KATHERINY VIANA CAVALCANTE para exercer o cargo/função de CHEFIA UBS 12 – ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.