CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Estado de Pernambuco, mais precisamente ao Município de Recife, do servidor ocupante do cargo de Diretor Municipal de Defesa Civil da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, o Sr. WAGNER LOPES DIAS, para visita ao evento realizado no Recife Expo Center, localizado no Cais Santa Rita, 156, São José, Recife-PE, CEP 50020-665, durante o período dos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Estado de Pernambuco, mais precisamente ao Município de Recife, do servidor ocupante do cargo de Diretor da Guarda Civil Patrimonial Municipal da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, o Sr. DANIEL SANTIAGO POMPEU, para visita ao evento realizado no Recife Expo Center, localizado no Cais Santa Rita, 156, São José, Recife-PE, CEP 50020-665, durante o período dos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Estado de Pernambuco, mais precisamente ao Município de Recife, do servidor ocupante do cargo de Diretor de Trânsito e Transporte Urbano da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, o Sr. FRANCISCO WELLINGTON LIMA, para visita ao evento realizado no Recife Expo Center, localizado no Cais Santa Rita, 156, São José, Recife-PE, CEP 50020-665, durante o período dos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Estado de Pernambuco, mais precisamente ao Município de Recife, do servidor ocupante do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, o Sr. ISAÍAS RIBEIRO SOUSA, para visita ao evento realizado no Recife Expo Center, localizado no Cais Santa Rita, 156, São José, Recife-PE, CEP 50020-665, durante o período dos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento institucional da servidora da Procuradoria Geral do Município, Sra. Amanda Castro de Menezes, à cidade de Recife/PE, no período de 04 a 06 de agosto de 2025, para participação em sessão de julgamento presencial da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, referente ao processo judicial nº 0805357-56.2024.4.05.8100, em que o Município de Itaitinga move ação em face do Conselho Regional de Administração;

RETIFICAR o ato de nomeação de servidor. Onde se lê: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) WANDERLEA MORAES DE ALENCAR, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA I. Leia-se: RESOLVE nomear o(a) Sr.(a) VANDERLEA MORAES DE ALENCAR, em virtude de ter sido aprovado(a) em concurso a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA I.

NOMEAR o Sr. EUDES CARVALHO ALVES JÚNIOR para exercer o cargo/função de ENCARREGADO DE NÚCLEO ALMOXARIFADO lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR o Sr. JOSÉ EUDÁZIO OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo/função de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Vice-Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR o Sr. VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA para exercer o cargo/função de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO VICE PREFEITO - ASSEVP lotado no Gabinete do Vice-Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

EXONERAR o Sr. VIRGÍLIO PEDRO DA SILVA do cargo de GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO lotado no Gabinete do Vice-Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

EXONERAR a Sra. ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIARIOS DO REGIME PRÓPRIO lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

EXONERAR a Sra. MARCELA AGUIAR LUSTOSA do cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO GESTÃO DE CONTROLES DE PORTARIA, PROTOCOLO E SERVIÇOS PÚBLICOS lotada na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR o Sr. ALEX DA SILVA DIAS para exercer o cargo/função de SECRETÁRIO EXECUTIVO lotado na Secretaria de Segurança e Trânsito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 14 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. MAYANA ARAÚJO DO NASCIMENTO para exercer o cargo/função de COORDENADORA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano - SEMAM em caráter excepcional.

Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria de Juventude e Esporte – SMJE e as Organizações da Sociedade Civil – OSC selecionadas através do Edital de Chamamento nº 001-2025/SEMJE.

Constitui Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Salvador/BA da servidora comissionada ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação de Itaitinga, Sra. MARIA GORETTI MARTINS FROTA, para participar do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Salvador/BA na Av. Octávio Mangabeira 5490 – Boca do Rio, na cidade de Salvador/BA, com saída marcada para o dia 26 de julho de 2025 e retorno no dia 30 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Salvador/BA da servidora efetiva/comissionada ocupante do cargo de Coordenadora de Relações Institucionais, Sra. MARIA DO SOCORRO COSTA, para participar do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Salvador/BA na Av. Octávio Mangabeira 5490 – Boca do Rio, na cidade de Salvador/BA, com saída marcada para o dia 26 de julho de 2025 e retorno no dia 30 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Salvador/BA da servidora efetiva/comissionada ocupante do cargo de Coordenadora de Avaliação de Curriculum, Sra. WELINADIA LIMEIRA MENDES, para participar do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Salvador/BA na Av. Octávio Mangabeira 5490 – Boca do Rio, na cidade de Salvador/BA, com saída marcada para o dia 26 de julho de 2025 e retorno no dia 30 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Salvador/BA da servidora comissionada ocupante do cargo de Coordenadora Educacional, Sra. VALDENIA MARIA FREITAS DA SILVA, para participar do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Salvador/BA na Av. Octávio Mangabeira 5490 – Boca do Rio, na cidade de Salvador/BA, com saída marcada para o dia 26 de julho de 2025 e retorno no dia 30 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Estado de São Paulo, mais precisamente aos Municípios de São José dos Campos e Atibaia, do Secretário Municipal de Finanças, Sr. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA, para vista na Secretaria de Finanças do Município de Atibaia e Missão Institucional GOVTECH ao parque de inovação tecnológica (PIT) em São José dos Campos, durante o período de 09 a 11 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Estado de São Paulo, mais precisamente aos Municípios de São José dos Campos e Atibaia, da servidora ocupante do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais, Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA, para visita na Secretaria de Finanças do Município de Atibaia e Missão Institucional GOVTECH em São José dos Campos, durante o período de 09 a 11 de julho de 2025.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO FERNANDO DE SOUSA CHAGAS para o cargo de CHEFIA DE UBS - 10 ÁREA II lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. JULIANNE DE LIMA SOUSA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 09 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. AMANDA TEIXEIRA SOUSA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 08 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. GLEICIANNE SOUSA ALVES para o cargo de CHEFIA DE UBS - 07 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. INÁRIA MARIA GOMES DO VALE para o cargo de CHEFIA DE UBS - 06 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. JOICILENE FERREIRA GUERRA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 05 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

NOMEAR a Sra. ROSANGELA MARIA DE SOUSA FERREIRA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 04 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.