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Lista de Portarias Foram encontrados 1131 registros

DESIGNAÇÃO: 04/2024 01/04/2024

01/04/2024

DESIGNAR a servidora MARLEIDE ALVES DA SILVA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria Municipal de Educação deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria

Agente: MARLEIDE ALVES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA 200H

DESIGNAÇÃO: 083/2024 20/03/2024

20/03/2024

DESIGNAR o Sr. FABIANO DE SOUZA DA SILVA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 22 de março de 2024a 10 de abril de 2024.

Agente: FABIANO DE SOUZA DA SILVA

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

DESIGNAÇÃO: 003/2024 18/03/2024

18/03/2024

DESIGNAR as servidoras CAROLYNA DE OLIVEIRA MAIA para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS na Secretaria da Juventude e Esporte deste Município a partir da assinatura deste ato, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: CAROLYNA DE OLIVEIRA MAIA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 66/2024 06/03/2024

06/03/2024

NOMEAR a Sra. JANYELLI LIMA ALCANTARA para o cargo de DIVISAO ORÇAMENTÁRIA, Símbolo-DAS-4, lotada na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de março de 2024.

Agente: JANYELLI LIMA ALCANTARA COUTINHO

Cargo: DIVISÃO ORÇAMENTARIA

EXONERAÇÃO: 65/2024 06/03/2024

06/03/2024

EXONERAR a Sra. FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA do cargo de DIVISAO ORÇAMENTÁRIA, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024.

Agente: FRANCISCA RAIULANE AZEVEDO DE OLIVEIRA

Cargo: DIVISÃO ORÇAMENTARIA

DESIGNAÇÃO: 064/2024 01/03/2024

01/03/2024

DESIGNAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, Defesa Civil e Divisão de Vigilância Pública de Itaitinga/CE, em razão do gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 01a 30 de março de 2024.

Agente: ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

DESIGNAÇÃO: 063/2024 01/03/2024

01/03/2024

Designar, MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 5.436 com o múnus de Procuradora Geral do Município de Itaitinga; ANA KELLE DE SOUSA LIMA, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 45.565, Procuradora Adjunta; DEJNANE PASSOS BANDEIRA, brasileira, casada, Assessora Jurídica, inscrita na OAB/CE sob nº 30.667;AMANDA BORGES PINHEIRO, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob nº 50.031, Subprocuradora Judicial;YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, brasileira, solteira, inscrita na OAB/CE sob o nº 29.469, Subprocuradora Fiscal;WALTER ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 48.192, Assessor Jurídico;FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/CE sob nº 51.588, Assessor Jurídico;para em conjunto ou separadamente, responder pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Eleitoral e demais órgãos que se fizerem necessários, para propor ou defender os interesses do Município, ressaltando que todo e qualquer Advogado lotado na Procuradoria Geral só poderá transigir, fazer acordos ou passar recibos em Processo Judiciais onde o Município figure no polo passivo ou ativo com a assinatura em conjunto (anuência) da Procuradora Geral.

Coletiva: MARIA DO SOCORRO PORTELA GONCALVES, ANA KELLE DE SOUSA LIMA, DEJNANE PASSOS BANDEIRA, AMANDA BORGES PINHEIRO, YANA MIRIAM FERNANDES DE FREITAS, WALTER ALVES LIMA, FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 062/2024 01/03/2024

01/03/2024

NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de marçode 2024.

Agente: FRANCISCO LEANDRO VIANA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO(A)

DIÁRIA: 007/2024 29/02/2024

29/02/2024

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Florianópolis/SC da membra do Comitê de Investimentos do ITAITINGA/PREV, Sra. ANA PAULA FERREIRA BARBOSA para participar do 6° CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS, a realizar-se nos dias 06, 07 e 08 de março de 2024.

Agente: ANA PAULA FERREIRA BARBOSA

Cargo: SECRETARIO(A) ESCOLAR

DIÁRIA: 006/2024 29/02/2024

29/02/2024

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Florianópolis/SC do membro do Comitê de Investimentos do ITAITINGA/PREV, Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, para participar do 6º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTO DOS RPPS, a realizar- nos dias 06, 07 e 08 de março de 2024.

Agente: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIO(A) ESCOLAR

DIÁRIA: 005/2024 29/02/2024

29/02/2024

CONSIDERANDO necessidade de deslocamento para a cidade de Florianópolis/SC do Presidente do Fundo de Previdência do Município de Itaitinga Sr. FRANCISCO DEMETRIS DE SOUSA E SÁ para participar do 6° CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS a reaIizar-se nos dias 06, 07 e 08 de março de 2024.

Agente: FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA

Cargo: PRESIDENTE DE FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAITINGA

RETIFICAÇÃO: 061/2024 20/02/2024

20/02/2024

RETIFICAR a classificação e tipificação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaitinga, abaixo descritos, na forma da Lei nº 827/2022, de 30 de junho de 2022.

NOMEAÇÃO: 060/2024 20/02/2024

20/02/2024

NOMEAR a Sra VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E.F. MANOEL FERREIRA GOMES - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

Agente: VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 059/2024 20/02/2024

20/02/2024

NOMEAR o Sr. ANA CELI DOS SANTOS SILVA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F. JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia O 1 de fevereiro de 2024.

Agente: ANA CELI DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 058/2024 20/02/2024

20/02/2024

NOMEAR o Sr. JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS para o cargo de VICE-DIRETOR DA ESCOLA E.F. JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, wm lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia O 1 de fevereiro de 2024.

Agente: JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS

Cargo: VICE-DIRETOR(A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 057/2024 20/02/2024

20/02/2024

NOMEAR o Sr. ALDENIO FERNANDES DA SILVA para o eargo de DIRETOR DA ESCOLA E.F. FRANCISCA FERREIRA SlQUEIRA - TIPO A, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

Agente: ALDENIO FERNANDES DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 056/2024 20/02/2024

20/02/2024

NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA E.F. HORÁCIO ALVlES FERREIRA -TIPO D, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

Agente: RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 055/2024 20/02/2024

20/02/2024

NOMEAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREX PAULINO para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE 00 BAIRRO BARROCÃO - TIPO B, com lotação na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

Agente: SUELI FREIRE DE XEREZ PAULINO

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 054/2024 20/02/2024

20/02/2024

NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E. F. JARDIM DE FÁTIMA - 'HPO A, com lotaçao na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia O l de fevereiro de 2024.

Agente: MICHELE SOUSA DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 053/2024 20/02/2024

20/02/2024

EXONERAR a Sra. VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE do cargo de COORDENADORA DA ESCOLA E. F. FRANClSCA DE MORAIS FERRER - TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

Agente: VIVIANE VENEZIANO GOES DUARTE

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 052/2024 20/02/2024

20/02/2024

EXONERAR a Sra. ANA CELI DOS SANTOS SILVA do eargo de VICE-DIRETOR DA ESCOLA E. F. JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

Agente: ANA CELI DOS SANTOS

Cargo: VICE-DIRETOR(A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 051/2024 20/02/2024

20/02/2024

EXONERAR o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS do cargo de DIRETOR DA ESCOLA E. F. JARDIM DE FÁTIMA - TIPO A, totado-aa: Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

Agente: JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 050/2024 20/02/2024

20/02/2024

EXONERAR o Sr. ALDENIO FERNANDES DA SILVA do cargo de COORDENADOR DA ESCOLA E. F·. FRANCClSCA FERREIRA SlQUEIRA - TIPO A, lotado na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

Agente: ALDENIO FERNANDES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 049/2024 20/02/2024

20/02/2024

EXONERAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA do cargo de DlREfORA DA ESCOLA E. F. FRAl'tClSCA FERREIRA SiQUElRA - TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

Agente: RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 048/2024 20/02/2024

20/02/2024

EXONERAR a Sra. SUELI FREIRE DE XEREX PAULINO do eargo de COORDENADORA DA ESCOLA E. F. MANOEL FERREIRA GOMES ­TIPO A, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

Agente: SUELI FREIRE DE XEREZ PAULINO

Cargo: COORDENADOR(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 047/2024 20/02/2024

20/02/2024

EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo de DIRETORA DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO BARROCÃO - TlPO C, Lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 31 de janeiro de 2024.

Agente: MICHELE SOUSA DE LIMA

Cargo: DIRETOR(A) DE ESCOLA

DESIGNAÇÃO: 046/2024 20/02/2024

20/02/2024

DESIGNAR o Sr. JOSÉ MARIA GONÇALVES COSTA, Secretário Adjunto, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de Itaitinga/CE,em razãodo gozo de férias do titular da pasta, com base na Lei Municipal nº 798/2022, pelo período de 20de fevereiro a 20 de março de 2024.

Agente: JOSE MARIA GONCALVES COSTA

Cargo: SECRETARIO(A) ADJUNTO(A)

NOMEAÇÃO: 045/2024 19/02/2024

19/02/2024

NOMEAR o Sr. CRISTIANO CARDOSO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: CRISTIANO CARDOSO FERREIRA

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA FG2

NOMEAÇÃO: 044/2024 19/02/2024

19/02/2024

NOMEAR o Sr. ELADIO JACO BEZERRA, ocupante do cargo de Motorista, para a Função Gratificada – FG - 2, lotado na Secretaria de Saúde deste Município, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Agente: ELADIO JACO BEZERRA

Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA FG2

DIÁRIA: 004/2024 19/02/2024

19/02/2024

CONSIDERANDO a necessídade de deslocamento para a cidade de Gravatá/PE do Membro Suplente do Conselho Municipal de Previdência do Município de Itaitinga, Sr. LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO, para participar do VII SEMINÁRIO DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024.

Agente: LUIS CHAGAS DA SILVA FILHO

Cargo: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

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